Caso de Justiça

Blogueira tem pensão negada após se casar com tio-avô de 93 anos

Viúva entrou com um pedido de pensão na Justiça para receber o benefício.

Na Mira

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h01
O processo judicial alega que ambos não conviviam debaixo do mesmo teto, e que o único vínculo seria o grau de parentesco.
O processo judicial alega que ambos não conviviam debaixo do mesmo teto, e que o único vínculo seria o grau de parentesco. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

BRASIL – A blogueira baiana Mariana Bião Cerqueira Melo, de 43 anos, teve o pedido de pensão negado pela Justiça da Bahia. A influencer casou com o tio-avô José Bião Cerqueira de Souza, que à época tinha 93 anos, e após a morte do servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido de pensão na Justiça para receber o benefício.

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Mariana Bião e José Bião se casaram em março de 2011, com regime de bens e separação obrigatória. O casamento foi realizado 43 dias antes da morte do servidor falecer. O auditor fiscal aposentado estava em estado debilitado de saúde.

De acordo com a Suprev, o casal não tinha uma união legítima e que Mariana Bião não tem o direito de receber a pensão. A blogueira afirmou que o casamento no religioso ocorreu em 2010 e que ambos já conviviam antes mesmo da oficializar a união.

O juiz Eduardo Almeida da 6ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que “apesar de ser a Autora casada oficialmente com o Senhor José Bião, ficou comprovado por meio de investigação social em Processo Administrativo que inexistira a convivência marital entre o casal, ainda, o casamento fora realizado um mês antes da morte do Senhor José Bião, que já se encontrava em estado debilitado”, disse.

O processo judicial alega que ambos não conviviam debaixo do mesmo teto, e que o único vínculo seria o grau de parentesco. “Ademais demonstram os autos que na prática o único vínculo existente entre ambos era de tio e sobrinha-neta pois nunca houve entre estes uma relação afetiva que configurasse uma relação de casal como pode ser identificado em vários documentos acostados aos autos”, disse.

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