RIO DE JANEIRO - O colunista Ancelmo Gois, do O Globo, publicou na manhã desta terça-feira (18), que a pedagoga, artesã e produtora cultural Raquel Motta, de 35 anos, está processando 56 empresas por uso indevido de imagem, entre elas a rede de fast food Burger King e o aplicativo de delivery Rappi.
Raquel Motta ficou famosa após participar do programa "É de Casa", da TV Globo. A artesã foi convidada para ensinar como fazer um produto de artesanato sustentável. Raquel mostrou passo a passo de uma carteira, cujo custo era de apenas R$ 3,00.
O "Fantástico" fez uma montagem para o quadro "Isso a Globo Não Mostra". O vídeo viralizou e Raquel passou de 70 para 140 mil seguidores no Instagram. "Eu estava sentada no sofá quando assisti ao programa. Fiquei surpresa com a proporção que isso tomou, mas resolvi entrar na brincadeira. Comecei a ensinar, nas redes sociais, como fazer artesanato e abri uma lojinha virtual", contou a artesã. adf
Raquel cedeu sua imagem para comerciais e começou a fazer publiposts em suas redes sociais, recebendo de R$ 300,00 a R$ 10 mil, dependendo da ação. Mas, apesar de iniciar as negociações com as empresas, a artesã teve sua imagem usada sem autorização. "Meus seguidores começaram a me marcar nos posts, indignados. Entrei em contato com uma marca, pedindo amigavelmente para retirarem a imagem do ar, mas falaram que se sentiam no direito de usá-la, já que todo mundo estava usando", explicou.
Raquel recorreu a uma advogada. De acordo com Cristina Luz, advogada especialista em Propriedade Intelectual e Direito Marcário, cem anúncios indevidos. Após tentar um acordo extrajudicial sem sucesso, ambas decidiram entrar com processos na Justiça. "A equipe conseguiu montar, até agora, dois processos, contra 56 empresas ao todo. Ainda vou processar as outras. É um absurdo o que fizeram. Minha imagem foi usada por muitos, de drogaria até motel", disse.
Ainda segundo advogada, o valor questionado na Justiça é de, aproximadamente, R$ 8 milhões, incluindo danos morais, pelo desgaste da imagem de Raquel, e danos materiais, visto que diversas empresas deixaram de fechar contratos com a artesã por ela ter a imagem vinculada a concorrentes. "A imagem é um patrimônio particular garantido tanto pelo Código Civil Brasileiro, quanto pela Constituição Federal. Essas empresas usaram a imagem dela para fins comerciais contra a sua vontade" explicou Cristina.
Saiba Mais
- Justiça determina que empresário suspenda extração de areia em bairro de Barreirinhas
- Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação no MA
- Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
- Maranhão gasta mais de R$ 2,8 bi com Sistema de Justiça e lidera ranking de despesa
- Em março, 39 réus serão julgados no Tribunal do Júri de São Luís
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.