BRASÍLIA - Em 2017, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das comemorações, lançou, no dia 13 de janeiro, o edital do concurso nacional para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil.

Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante.

Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração. A ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do Iphan e o interessado deverá enviá-la para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os arquivos digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a sugestão da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou auto-plágio.

As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, que será constituída por até nove membros nomeados pela presidente do Iphan. O resultado preliminar do concurso será divulgado no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio no Brasil.

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