BRASIL - O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural vai decidir, nesta quinta-feira (24), o registro de cinco manifestações que podem ser convertidas em Patrimônio Cultural. O caboclinho pernambucano e mais quatro edificações no Rio de Janeiro: Antigas Docas de Dom Pedro II, do Antigo Supremo Tribunal Federal, do Instituto de Resseguros do Brasil e o Lampião do Largo da Lapa podem ser tombadas.

Caboclinho

Criado no final do século XIX, o caboclinho, presente na Região Metropolitana de Recife e na Zona da Mata Norte de Pernambuco, simboliza a memória do encontro cultural e da resistência, sobretudo das populações indígenas e também dos povos africanos escravizados, que reverberam profundamente na história do nordeste rural brasileiro. A prática, marcada por uma forte presença religiosa afro-indígena-brasileiras, está ancorada principalmente no culto à Jurema, com entidades espirituais denominadas caboclos.

Armazém Central

O edifício do Armazém Central das antigas Docas D. Pedro II fica localizado em frente à área do Cais do Valongo, o maior porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. A região, atualmente conhecida como "Pequena África", é espaço simbólico para a comunidade afrodescendente que, após a realização das pesquisas arqueológicas, converteu o local em símbolo da luta pela afirmação de sua identidade e de sua história.

Brasil colônia

O antigo edifício do Supremo Tribunal Federal, do período colonial, foi palco de julgamentos históricos, como o banimento da Família Real, o habeas-corpus de Olga Benário Prestes e o mandado de segurança em favor de Café Filho, quando se viu impedido de assumir a Presidência da República. Foi construído entre 1905 e 1909.

República

O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 1939 pelo ex-presidente Getúlio Vargas com o objetivo de acabar com o domínio das seguradoras estrangeiras. Em 1948, o prédio foi reconhecido pelo Royal Institute of Britsh Architects (RIBA) como uma das vinte melhores obras da época.

Conjunto cultural

Inaugurado em 1906, o lampião situado no Largo da Lapa tem importância histórica, sendo uma das últimas obras comandadas pelo ex-prefeito Pereira Passos no início do século XX. Seu tombamento complementa a proteção de diversos outros bens já tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na mesma região, como os Arcos da Lapa, a Igreja da Lapa do Desterro e o Passeio Público.

O Conselho Consultivo

A instância conta com 23 conselheiros especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia, e 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan. É responsável por analisar os estudos apresentados no parecer e dossiê, aprovando ou negando o título de Patrimônio Cultural Brasileiro.

Neste ano, o Conselho avaliou favoravelmente para inserção na lista dos bens culturais protegidos três obras do arquiteto Oscar Niemeyer: a Passarela do Samba da cidade do Rio de Janeiro (RJ), o Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói (RJ) e o Conjunto de edificações projetadas do Parque do Ibirapuera (SP). A Casa da Flor, construída em 1912 em São Pedro D'Aldeia, na Região dos Lagos (RJ), também ganhou a proteção federal. Já a Romaria de Carros de Boi da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade (GO) foi inscrito no Livro de Registro das Celebrações.

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