Para turismo cultural

Turismo: câmara aprova financiamento da Lei Rouanet

Projeto de Lei (PL) 5.559/09 foi aprovado nessa quinta-feira (22).
Luciano Nascimento/Agência Brasil23/10/2015 às 08h34

BRASÍLIA - Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que financiem tais atividades, também poderá ser usada para financiar apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado nessa quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91) para captação de recursos. Hoje, a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.

De acordo com o substitutivo aprovado, de autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), essas apresentações terão direito aos incentivos se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo. Esses eventos deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país.

O projeto segue agora para o Senado.

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