BRASÍLIA - O Banco Mundial (Bird) investirá US$ 1,5 milhão para apoiar estudos e ações destinados a impulsionar o investimento privado em infraestrutura no Brasil, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o entendimento com o organismo internacional foi acertado na reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial na semana passada, em Washington. No entanto, o acordo só foi divulgado agora.
Segundo a Fazenda, um dos objetivos da parceria com o Bird consiste no desenvolvimento de ações para ampliar o acesso ao mercado global de debêntures de infraestrutura, um tipo de título privado que oferece rendimentos atrelados a projetos na área. Também está em estudo o estímulo a outros instrumentos privados de captação de recursos que permitam aumentar o investimento no Brasil, seja em moeda local ou estrangeira.
Os estudos, informou o ministério, analisarão as melhores práticas internacionais e buscarão meios de diminuir os riscos dos projetos, inclusive com mudanças no marco regulatório (legislação que regula os contratos). A Fazenda e o Banco Mundial também pretendem desenvolver mecanismos financeiros para diversificar as fontes de financiamento dos empreendimentos em infraestrutura.
Atualmente, de acordo com o ministério, o estoque de debêntures para infraestrutura com isenção de Imposto de Renda ultrapassa R$ 10 bilhões. A pasta considera o valor significativo para esse tipo de modalidade de financiamento, ainda em fase inicial. No entanto, a Fazenda informou que é preciso aumentar o montante diante das necessidades de investimento no país.
Por meio das debêntures, empresas com ações na Bolsa de Valores captam recursos para um empreendimento. Em troca, prometem devolver o dinheiro depois de alguns anos, acrescido de juros. Em 2011, o governo criou as debêntures com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, em que o tributo não incide sobre os rendimentos, caso os recursos sejam aplicados em projetos de infraestrutura.
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