SÃO LUÍS – A prevenção e o combate ao trabalho infantil foram discutidos nesta sexta-feira (2) no Podcast Atualidades, da Mirante News FM. O tema foi abordado pela superintendente da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Deuzilene Viegas, pela advogada e integrante da comissão do AEPETI, Jayna Dourado, e pelo conselheiro tutelar Jairo Silva.
Durante a conversa, os especialistas destacaram que o enfrentamento ao trabalho infantil depende da atuação conjunta da assistência social, órgãos de proteção e demais instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A identificação precoce das situações também é fundamental para evitar que a exploração se prolongue.
A advogada Jayna Dourado explicou que a legislação estabelece regras específicas para o trabalho de adolescentes e protege crianças de atividades que possam comprometer seu desenvolvimento. Já o conselheiro tutelar Jairo Silva ressaltou a importância da atuação do Conselho Tutelar na identificação dos casos, encaminhamento das famílias e articulação com a rede de proteção.
Deuzilene Viegas reforçou ainda que o trabalho infantil está diretamente relacionado a situações de vulnerabilidade social e que o acompanhamento das famílias é parte importante da prevenção. A população também pode contribuir denunciando casos aos canais oficiais, permitindo que os órgãos responsáveis avaliem cada situação e adotem as medidas necessárias.
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