SÃO LUÍS - A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, foi eleita presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, a MPCON. Em entrevista ao programa Ponto Final, desta segunda-feira (31), ela falou sobre os desafios da nova gestão e destacou o combate às apostas online como uma das principais prioridades.
A posse da nova diretoria está prevista para o dia 4 de setembro, em Salvador. A gestão terá duração de dois anos e também deve atuar em temas como transporte aéreo, transporte urbano, superendividamento e o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, o ECA Digital.
Segundo Lítia Cavalcanti, a MPCON reúne promotores e procuradores que atuam na defesa do consumidor e articula demandas nacionais junto a órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor.
Combate às bets
Entre as principais preocupações da nova presidente está o avanço das apostas online e os impactos sobre os consumidores. A promotora afirma que a ludopatia, dependência relacionada aos jogos, pode provocar endividamento e problemas familiares.
“O ludopata, ele é tão dependente quanto o dependente do cigarro, quanto o dependente de cocaína.”
Lítia também chamou atenção para a publicidade das bets e afirmou que as plataformas precisam cumprir as regras estabelecidas pela regulamentação. Segundo ela, anúncios de apostas não podem ser direcionados a menores de 18 anos.
A promotora orientou consumidores e familiares a registrar situações consideradas irregulares e procurar o Ministério Público. Ela também citou mecanismos de autoexclusão e tratamento para pessoas que desenvolveram dependência em jogos.
Outro ponto destacado na entrevista foi a diferença entre plataformas legais e ilegais. De acordo com Lítia, denúncias contra empresas legalizadas podem resultar em medidas de responsabilização, enquanto plataformas ilegais também podem estar relacionadas a investigações sobre crimes.
A promotora afirmou ainda que pretende ampliar a articulação nacional para enfrentar os problemas relacionados às apostas e defendeu a participação da sociedade na denúncia de irregularidades.
Assista.
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