BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou, nesta terça-feira (1º), a importância da cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais para combater a disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados durante o processo eleitoral.
O ministro ressaltou que "a desinformação precisa ser enfrentada em todas as etapas de sua circulação: na produção, na distribuição e também no momento em que cada pessoa recebe, interpreta e compartilha uma mensagem, o que exige a responsabilidade de todos”.
A nova ferramenta reúne, em um único ambiente, conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que atuam no Brasil, além de informações sobre procedimentos, fluxos de comunicação, responsabilidades e requisitos técnicos relacionados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral envolvendo conteúdos publicados na internet. Os materiais ficarão disponíveis no ambiente de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).
Participação política
Ao abrir o encontro, o ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que o ambiente digital ampliou as possibilidades de participação política, de circulação de ideias e de aproximação entre a sociedade e as instituições, mas advertiu que esse espaço não pode ser comprometido pela desinformação.
“Não podemos, em razão disso, permitir que a circulação desenfreada de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados interfira no usufruto de espaço tão democrático”, afirmou o ministro.
Segundo ele, iniciativas como o TSE Facilita permitem oferecer aos diferentes participantes do processo eleitoral conhecimento para uma atuação mais segura e eficiente no ambiente digital.
Respostas mais rápidas
Para Kassio Nunes Marques, a atuação conjunta é especialmente importante porque a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais possuem atribuições e capacidades distintas, que podem se complementar no enfrentamento aos desafios do ambiente digital.
Capacidade tecnológica
O presidente do TSE explicou que as plataformas conhecem a arquitetura dos próprios serviços, possuem capacidade tecnológica e podem adotar medidas operacionais com maior rapidez. Já a Justiça Eleitoral fornece a referência normativa, a informação oficial, a legitimidade institucional e a garantia do devido processo legal.
Debate sobre os desafios
A programação prevê painéis temáticos de apresentação e debate sobre os desafios operacionais relacionados ao cumprimento de decisões judiciais envolvendo conteúdos publicados na internet, tema que tem ganhado relevância diante da crescente presença das plataformas digitais nos processos eleitorais.
Para o presidente do TSE, a ampla divulgação dos materiais disponibilizados na plataforma poderá contribuir para aumentar a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral e fortalecer a confiança da sociedade nas eleições. "Quando a informação é clara, o diálogo é permanente e as responsabilidades são compreendidas, a democracia se fortalece", concluiu o ministro.
(Com informações do TSE)
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