Fiscalização

1ª VEP realiza inspeções presenciais nas unidades prisionais

As fiscalizações presenciais estavam suspensas por conta da pandemia de coronavírus
Rádio Mirante AM29/07/2020 às 09h07

A Unidade Prisional de Ressocialização de Paço do Lumiar e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís passaram por inspeção presencial no início desta semana. A inspeção foi realizada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. As fiscalizações não estavam ocorrendo de forma presencial por conta da pandemia do novo coronavírus. Os magistrados utilizavam visitas virtuais para verificar as condições físicas dos estabelecimentos e outras questões referentes às necessidades dos apenados.

Durante a inspeção foram ouvidos 44 apenados pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão, e pela equipe de servidores do Judiciário. Além dos pedidos referentes à autorização para trabalhos externos, remissão de pena, atualização de cálculo de penas, possibilidade de prisão domiciliar, o magistrado também observou a situação dos casos dos apenados suspeitos de Covid-19. O número de casos suspeitos não foi divulgado. Em relação aos casos confirmados de apenados com Covid-19, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária são 34 casos no sistema carcerário do Maranhão. A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís acompanha 4 mil 187 sentenciados e provisórios do regime semiaberto e fechado.

Ouça a reportagem de Alessandra Rodrigues.

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