Direitos Humanos

Maranhão tem interesse em aderir ao Pacto Nacional sobre o Idoso

Objetivo do pacto é formalizar a criação de conselhos de direitos da pessoa idosa, fundos municipais do idoso e capacitação de conselheiros.
Divulgação / MMFDH15/01/2021 às 08h46
Maranhão tem interesse em aderir ao Pacto Nacional sobre o IdosoA secretária adjunta de assistência social do Maranhão, Margareth Cutrim afirmou que a unidade federativa está com as portas abertas para o pacto. (Foto: Douglas Junior / Ministério do Turismo)

SÃO LUÍS - Em reunião realizada nessa quarta-feira (13), de forma virtual, entre representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o governo do Maranhão, o Estado demonstrou ter total interesse em aderir ao pacto nacional sobre idoso. "A pandemia está trazendo tristeza, mas trouxe também um diagnóstico de ação. Durante o período nós detectamos a necessidade de, junto com os estados, iniciar o desafio de lançar o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, destaca o secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do ministério, Antonio Costa.

A secretária adjunta de assistência social do Maranhão, Margareth Cutrim afirmou que a unidade federativa está com as portas abertas para o pacto. Na oportunidade, ela enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os governos federal e estaduais.

"Há um vazio, do ponto de vista social, que nós precisamos preencher. A captação de recursos é uma estratégia importante para a implementação de políticas públicas do país, em especial do Maranhão", observa.

O objetivo do pacto é formalizar as ações inicialmente com 10 estados das regiões norte, sul, nordeste e sudeste. Durante o ano 2020, as unidades federativas foram detectadas com dificuldades de criação de conselhos de direitos da pessoa idosa; de fundos municipais do idoso - para arrecadar recursos oriundos de doações da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF); e de capacitação de conselheiros.

Para superar esses entraves, o ministério firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o treinamento de gestores estaduais. A UFRN é responsável pela implementação da metodologia a ser utilizada para sensibilizar os municípios. A instituição de Ensino Superior também vai oferecer as atividades de capacitação propostas.

Participantes

Pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), participaram a chefe de gabinete substituta, Cristiane Lang, a diretora de políticas temáticas dos direitos da pessoa idosa, Laura Aparecida Santos, a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Eunice da Silva, e o coordenador-geral de promoção dos direitos da pessoa idosa, Renato Gomes.

Entre os representantes do Estado, também integraram a videoconferência o secretário dos direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves da Conceição, e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (Cedima), Glécio Sandro Silva.

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