MARANHÃO - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C): Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, divulgada hoje (26) pelo IBGE, aponta que, em 2019, havia no Maranhão 2.278.000 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas. Desde 2016, o volume de população ocupada (PO) no estado vinha caindo. Em 2019, o percentual de aumento do volume de PO no Maranhão foi de 1,2%, menor do que a média para Brasil, que foi de 2,5% de elevação.
Em 2019, no Maranhão, as mulheres respondiam por 41,7% da força de trabalho ocupada. Essa participação relativa era um pouco menor que a média do Brasil, 43,7%. Porém, no intervalo que compreende 2012 até 2019, foi mais nítido o incremento da participação feminina na força de trabalho ocupada no Maranhão (aumento de 2,9 pontos percentuais) que no Brasil como um todo (aumento de 1,4 ponto percentual).
Quanto à distribuição da população ocupada por atividade econômica, no Maranhão, a PO dos setores primário (agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura), indústria em geral e construção foi reduzida. Porém, diminuição mais significativa ocorreu no setor primário: 12,5 pontos percentuais (p.p.) entre 2012 e 2019. Em números absolutos, entre 2012 e 2019, houve redução de 350 mil pessoas ocupadas no setor primário da economia maranhense. Na passagem de 2018 para 2019, a participação relativa de pessoas ocupadas nesse setor da economia ficou estável, com tendência de leve aumento.
A construção civil também apresentou queda na participação relativa no total da PO no Maranhão ao longo da década. De 2013, maior PO relativa, 10,3% do total de PO, para 2019, foram perdidos cerca de 76.000 postos de trabalho. Apesar dessa queda, a construção civil continua como o 4º setor da economia maranhense que mais absorve força de trabalho.
Os setores que mais elevaram sua participação relativa em termos de pessoas ocupadas, entre 2012 e 2019, foram comércio/reparação de veículos automotores/motocicletas, aumento de 4,5 p.p., administração pública/defesa e seguridade social/educação/saúde/serviços sociais, avanço de 4,3 p.p., e alojamento e alimentação, elevação de 2,0 p.p.. O comércio é o grande absorvedor de força de trabalho no Maranhão: são cerca de 538.000 trabalhadores ocupados de um total de 2.278.000.
Na análise do pessoal ocupado por nível de instrução, houve queda de 13,1 p.p. entre as pessoas sem instrução e com fundamental incompleto, entre 2012 e 2019, no Maranhão. No Brasil, a redução da participação dos menos instruídos na força de trabalho ocupada foi de 8,2 p.p. e, no Nordeste, foi de 10,8 p.p.. Dentre todas as UFs, o maior recuo foi registrado no Maranhão.
Por outro lado, ocorreu elevação da participação relativa das pessoas ocupadas com nível superior completo no total de ocupados na ordem de 6,5 p.p. no Maranhão, no período decorrido de 2012 a 2019. No Brasil, o aumento foi de 6,0 p.p. e, no Nordeste, de 6,2 p.p.
Associação a sindicato
Considerando a série histórica 2012-2019, o número de pessoas ocupadas e sindicalizadas no Maranhão teve tendência de alta com estabilidade até 2014. A partir de 2015, houve recuo constante e sistemático no número de pessoas ocupadas e sindicalizadas. Na passagem de 2017 para 2018, foi registrada diminuição de 64.000 pessoas ocupadas e sindicalizadas no estado.
Em 2019, o estado tinha a segunda maior taxa de sindicalização do país, 16,3%, sendo que a maior foi detectada no PI, 23,9%. Em números absolutos, em 2019, havia 371.000 pessoas ocupadas e sindicalizadas no Maranhão. De 2012 a 2019, no grupo de PO e sindicalizada no Maranhão houve diminuição de 194.000 pessoas.
No Maranhão, a predominância da taxa de sindicalização é das mulheres: de cada 100 mulheres ocupadas, 19 são sindicalizadas. Já no caso dos homens, de cada 100 ocupados, 14 ou 15 são sindicalizados. De todas as UFs, o Maranhão tem a segunda maior taxa de sindicalização de mulheres ocupadas, sendo a maior no PI, 25,9%.
Associação à cooperativa
A pesquisa revelou ainda que 2014 foi o ano em que se registrou o maior número de PO na posição de empregador ou conta própria e cooperativado: 58.000 pessoas cooperativadas no Maranhão. De 2014 até 2017, esse número decresceu. A partir de 2018, começou um lento movimento de elevação no numero de cooperativados, porém sem recuperar os números de 2012 a 2016.
Em 2018, havia 37.000 pessoas ocupadas como empregador ou conta própria que eram cooperativadas. Esse total passou a 40.000 em 2019. Quanto ao PO como empregador ou conta própria não cooperativados, houve um levíssimo decréscimo de 0,4% (em 2018, eram 789.000 nessa situação e, em 2019, passaram a ser 786.000).
Em 2019, a taxa de cooperativização das mulheres, no Maranhão, praticamente, se igualou a dos homens: 4,8% para elas e 4,9% para eles. Em 2018, a taxa era de 5,3% para homens e 2,8% para mulheres.
Trabalho noturno
De um total de 2.278.000 milhões de pessoas ocupadas em 2019, 185.000 trabalhavam no turno noturno ou parcialmente noturno no Maranhão. Dessas 185.000 pessoas, 46.000 (ou 24,9%) atuavam em postos de trabalho existentes na região metropolitana de São Luís, entendendo-se como esse recorte territorial, os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Alcântara.
Tamanho do empreendimento
Em 2019, enquanto no Brasil, de cada 100 pessoas ocupadas (exceto os trabalhadores domésticos e os trabalhadores da administração pública), 51,2 delas estavam ocupadas em empreendimentos que empregavam de 1 a 5 pessoas, no Nordeste e no Maranhão essa participação era maior. No Nordeste, de cada 100 pessoas ocupadas, 62,4 estavam trabalhando em empreendimentos de pequeno porte (1 a 5 pessoas ocupadas), e, no Maranhão, esse número, em 2019, era de 70,6.
Quando se compara os extremos da série histórica, 2012 e 2019, percebe-se que esses empreendimentos pequenos, para Brasil e Nordeste, aumentaram sua participação relativa como absorvedores de mão de obra: Brasil, de 46,7% do total de pessoas ocupadas em 2012 para 51,2% em 2019; Nordeste, de 59,8% dos postos de trabalho em 2012 para 62,4% em 2019. Enquanto isso, no Maranhão houve leve queda da participação relativa desses empreendimentos pequenos como absorvedores de mão de obra. Em 2012, no Maranhão, os empreendimentos que empregavam de 1 a 5 pessoas eram responsáveis pela geração de 71,3% dos postos de trabalho ocupados e, em 2019, esse percentual caiu para 70,6%.
Já os empreendimentos de grande porte, isto é, que empregavam 51 ou mais pessoas foram diminuindo sua participação relativa como absorvedores de força de trabalho ao longo do período 2012-2019. Essa tem sido a realidade para Brasil, Nordeste e Maranhão. No caso do Maranhão, os empreendimentos que empregavam de 6 a 10 pessoas e os que empregavam de 11 a 50 pessoas cresceram suas participações relativas como absorvedores de mão de obra principalmente quando se observa os anos de 2018 e 2019.
Registro de CNPJ do empreendimento – PO como conta própria
No Brasil e no Nordeste, entre 2012 e 2019, o percentual de pessoas ocupadas como conta própria com registro no CNPJ em relação ao total de pessoas ocupadas nessa mesma categoria de ocupação (conta própria) apresentou crescimento. Em 2012, 14,9% da PO como conta própria no Brasil tinha CNPJ. Em 2019, esse percentual tinha subido para 20,1%. No Nordeste, os números, respectivamente, para 2012 e 2019, foram de 6,7% e 10,1%.
Quanto ao Maranhão, esse movimento de elevação do percentual de pessoas ocupadas como conta própria com registro no CNPJ em relação ao total de pessoas ocupadas nessa mesma categoria de ocupação tem sido de maior lentidão. Em 2012, 4,6% do pessoal ocupado como conta própria tinha CNPJ. Em 2019, o percentual subiu para 5,5%. De 2012 para 2019, essa taxa percentual aumentou em cerca de 0,9 p.p. no estado. No Brasil, esse aumento foi de 5,2 p.p. e no Nordeste, de 3,4 p.p. Maranhão e Pará têm os menores percentuais de PO como conta própria com registo no CNPJ: 5,5%.
No Maranhão, em 2019, das 753.000 pessoas ocupadas como conta própria, apenas 41.000 tinham registro no CNPJ, enquanto na Grande São Luís, das 194.000 pessoas ocupadas como conta própria, cerca de 16.000 tinham esse registro.
Percentual de pessoas ocupadas como conta própria e com registro no CNPJ
Local de exercício do trabalho
No Maranhão, observando o intervalo temporal de 2012 a 2019, o fato mais destacado quando se analisa o local de exercício do trabalho por parte da PO (exceto trabalhadores do setor público e trabalhadores domésticos) foi a queda significativa de execução de trabalhos em fazenda, sítio, granja, chácara etc.: -52,3%. Esse processo de redução no volume de PO em locais de atividades típicas do setor primário da economia vem numa curva decrescente que só paralisou na passagem de 2018 para 2019.
Em 2012, 31,9% da PO (exceto trabalhadores do setor público e trabalhadores domésticos) estava ocupada exercendo atividades em fazenda, sítio, granja, chácara etc. Em 2019, esse percentual tinha sido reduzido para 17,5%. Por outro lado, observando a série 2012 a 2019, e comparando os dois extremos da série, 2019 com 2012, houve aumento no volume de PO que trabalhavam em locais tipo:
- domicílio de residência (+ 49,9%);
- local designado pelo empregador, patrão ou freguês, a exemplo da pessoa que trabalha em firma de refrigeração, entregador de aplicativo, pedreiro conta própria, encanador conta própria etc. (+ 28,0%);
- via ou área pública (+26,0%);
- estabelecimento de outro empreendimento (+ 25,4%), que é o caso de muitos trabalhadores terceirizados.
- estabelecimento de outro empreendimento (+ 32,6%);
- local designado pelo empregador, patrão ou freguês (+8,0%).
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