SÃO LUÍS - Auditoria realizada pelo Governo, entre os meses de maio e julho deste ano, revelou que 2.439 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado. Isso representa um prejuízo de R$ 100 milhões ao erário público, além dos encargos trabalhistas específicos para profissionais que atuam em sala de aula.

Segundo a Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc), o levantamento tem o foco na reorganização do quadro de servidores das escolas pertencentes à rede pública de ensino e foi provocado diante do déficit de professores nos Centros de Ensino.

Os auditores constataram, ainda, que em algumas Unidades Regionais de Educação (URE’s), o número de professores à disposição do Núcleo Pedagógico, era mais que o dobro do determinado pelo Estado, por meio do Decreto Nº 31.358, de 20 de novembro de 2015, que pode chegar a 25 professores à disposição em UREs com mais de 100 escolas. Foi detectado, também, que 3.171 professores, nas 19 URE’s, têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede. Só em São Luís são 944 professores nesta situação.

Número de alunos e professores

Dados da Folha de Pagamento da Seduc e Sinopse Estatística da Educação Básica 2016, relevam outro dado na auditoria: o Maranhão tem 364.533 alunos, para 31.573 professores, o representa para o Estado uma média de 11,54 alunos por professor. Enquanto em outros estados do Nordeste, a sobrecarga do professor em sala de aula é muito superior.

O Pernambuco, que hoje tem um dos melhores índices educacionais do país, tem uma média de 27,08 alunos por professor; Rio Grande do Norte, a proporção é de 28,78; e Alagoas possui 29,26 estudantes para professor em sala de aula.

Medidas administrativas

A partir da auditoria a Seduc, está abrindo Processo Administrativo para esses mais de 2,4 mil professores que estão fora das salas de aula; sindicância interna para apurar cada caso; e representação no Ministério Público por Improbidade Administrativa. Além disso, a Seduc já suspendeu o pagamento de 600 professores por abandono de cargo e que respondem a Processos Administrativos na Secretaria.

Com base nesta auditoria, o governo também está fazendo o mapeamento e ordenamento do quadro de professores, adotando medidas para valorizar a categoria.

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