BRASÍLIA - No primeiro trimestre de 2016, usuários de telefones fixos e móveis realizaram mais de um milhão de transferências de operadoras de telefonia no Brasil de acordo com o relatório trimestral da Entidade Administradora da Portabilidade Numérica no país, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABRTelecom).

Entre 1º de janeiro e 31 de março, 333,09 mil (31%) assinantes de telefonia fixa trocaram de operadora, enquanto 740,82 mil (69%) números de telefones móveis permaneceram inalterados mesmo com a mudança de prestadora de serviços para os usuários. A portabilidade numérica é o serviço que permite trocas de operadoras de telefonia desde que dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

Maranhão

No Maranhão, no primeiro trimestre deste ano, foram efetivadas 4,36 mil migrações, sendo 1,01 mil (23%) na telefonia fixa e 3,35 mil (77%) na móvel.

Total Brasil

Desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica foi introduzida no Brasil, de forma gradativa nos 67 DDDs existentes, até o dia 31 de março de 2016, foram realizadas 31,47 milhões de migrações entre operadoras em todo o país. Dessas, 11,88 milhões (38%) entre companhias de telefonia fixa e 19,58 milhões (62%) de móvel.

Maranhão

No mesmo período, no Maranhão, 139,76 mil transferências de operadoras foram feitas, sendo 44,61 mil (32%) na telefonia fixa e 95,15 mil (68%) na móvel.

Prazos

A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário fizer agendamento. Caso o usuário decida voltar atrás e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de troca em andamento.

Para fazer a portabilidade numérica

Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração no momento em que solicitar a transferência à operadora para onde quer ir, estão:

- Informar o nome completo;

- Comprovar a titularidade da linha telefônica;

- Informar o número do documento de identidade;

- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

- Informar o endereço completo do assinante do serviço;

- Informar o código de acesso;

- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

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