SÃO LUÍS – A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustiveis), na noite desta segunda-feira (2), pelo aumento abusivo no preço do combustível no Maranhão. O reajuste, que deveria ser no máximo de R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel, está sendo superior a R$ 0,50 nos postos de combustível. O Procon-MA informou ainda que deu um prazo de 48 horas para que a situação seja regularizada.

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Consumidores reclamam de aumento no preço de combustíveis

O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, confirmou a notificação e diz ter amparo no artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, que fala da infração em “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Caso o reajuste continue, serão aplicadas as sanções previstas no Código. “O Procon está atento e serão adotadas todas as medidas necessárias para coibir qualquer prática abusiva que possa gerar danos aos consumidores”, disse.

Antes da notificação, o presidente do Sindcombustiveis-MA, Orlando Santos, disse ao Imirante que a entidade não influencia os preços cobrados pelos revendedores, por ser uma atividade de livre comércio. “Cada um pratica valores de acordo com sua planilha de custos individuais”, afirmou.

Decreto aumentou valor do combustível

No último domingo (1º), o Governo Federal decretou a alteração nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que elevou os preços dos combustíveis. A alteração prevê um aumento de R$ 0,22 sobre o valor do litro da gasolina e R$ 0,15 no diesel, visando uma arrecadação de R$ 12 milhões.

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