MARANHÃO - Mais de R$ 3,5 milhões de reais em acordos: este foi o saldo da Semana Nacional da Conciliação no Maranhão, que envolveu processos nas esferas cível e criminal. Das 8.724 audiências de conciliação designadas, 8.462 foram realizadas, chegando a cumprir quase 98% da agenda programada. O evento ocorreu de 24 a 28 de novembro, foi aberto oficialmente no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, mas envolveu todas as unidades do Estado.

No ano passado, no Maranhão, foram agendadas 15.315 audiências. Destas, 15.257 ocorreram, sendo um dos índices mais altos do país. De acordo com a supervisão de juizados especiais, o número diminuiu porque as unidades estão, periodicamente, realizando mutirões de audiências de conciliação. Esses mutirões ocorrem durante todo o ano.

O total de acordos homologados na semana da conciliação no Maranhão foi de 2.487. O valor exato foi R$ 3.698.781,79. Em se tratando de audiências na esfera do 2º Grau, foram homologados 13 acordos. Foram designadas 936 audiências criminais, sendo que destas, 775 aconteceram. As sentenças homologatórias de transação penal chegaram a 200. Foram 225 composições civis.

Durante todo o evento, foram atendidas 17.383 pessoas, e o número de magistrados foi 355. Participaram ainda das audiências 32 juízes leigos e 559 conciliadores. O número de colaboradores foi de 1.901 e aconteceram ainda 176 eventos paralelos, como casamento coletivo, emissão de documentos, exame de saúde, palestras.

“É um evento de caráter nacional, envolvendo uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento do judiciário, que é a conciliação. Percebe-se o engajamento das unidades de todo o Estado, mesmo sendo o incentivo à conciliação uma constante nas varas e juizados do Maranhão”, enfatizou a corregedora Nelma Sarney.

“É uma campanha de sucesso desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça realizada nos últimos nove anos, em todos os tribunais do Brasil, e que visa, principalmente, à diminuição do acervo processual das unidades, priorizando a solução de conflitos através da conciliação, do acordo”, destacou Márcia Cristina Chaves, juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

Sobre a Semana – Durante a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais de todo o Brasil selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia pára sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

A Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo. Mais de 60 mil processos devem ser resolvidos durante IX Semana Nacional de Conciliação, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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