SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta quinta-feira (28), os resultados preliminares da operação "Dia T – Pau de Arara", iniciada na última segunda-feira (25), nos municípios de Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente Vargas.
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A fiscalização foi realizada por promotores de justiça e auditores da Controladoria Geral da União (CGU). Eles avaliaram as condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.
Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do MP-MA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de fiscalização fortalece o combate à corrupção. "As informações obtidas na auditoria vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos destinados à educação", destaca.
Em relação à segurança dos estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato prevê essa obrigação para as empresas. "Há casos, ainda, de empresas contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às escolas", afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.
A procuradora-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, explica que foram constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de "condutas duvidosas". "Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de veículos novos".
A auditoria detectou, ainda, que a maior parte das empresas licitadas, nos cinco municípios, não têm frota de veículos, inviabilizando a execução do transporte escolar. "As empresas não existem nos endereços declarados", afirmou Sandra Pontes.
Na avaliação do delegado federal regional de combate ao crime organizado, Fabrizio Garbi, em geral, o desvio não envolve apenas uma pessoa, mas uma rede de criminosos. "Não podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização para desviar tais recursos".
No mesmo sentido, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, alerta sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. "Os municípios têm dinheiro. Qualquer prefeito que disser o contrário está mentindo. O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado, comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração".
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