SÃO LUÍS - No primeiro semestre deste ano, a 18ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (18ª SRPRF/MA) notificou 123 condutores por fazerem o transporte remunerado de passageiros sem licença para esse fim entre o Km 0 e o 24 da BR-135, do retorno do Tirirical à ponte do Estreito dos Mosquitos, em São Luís. Assim como em janeiro e fevereiro, estão previstas para o segundo semestre novas operações na BR-135 para coibir o transporte clandestino de passageiros.

Segundo o superintendente adjunto da 18ª Superintendência, Antônio Fernando Oliveira, a PRF e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estão trabalhando em parceria para coibir a infração, mas o transporte clandestino para outros municípios e para bairros da zona rural (táxis-lotação) continua operando.

Os motoristas cometem muitos abusos. Além de fazer o transporte remunerado clandestino, eles cometem outra infração: parar ou estacionar em local proibido pela sinalização.

Cones foram dispostos pela SMTT no retorno do Tirirical para impedir que os motoristas parassem seus carros no local e, assim, dar maior fluidez ao trânsito e evitar acidentes, mas os condutores ignoram essa sinalização e as placas que avisam que carros parados no local estão sujeitos a guincho.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o transporte irregular de passageiros é uma infração média e o condutor flagrado é punido com a perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação, penalizado com uma multa de R$ 85,13 e tem o veículo retido. Já estacionar em local ou horário proibido pela sinalização é uma infração média e tem as mesmas penalidades aplicadas ao transporte clandestino remunerado de passageiros.

Riscos

O superintendente Antônio Fernando Oliveira ressaltou os perigos aos quais os passageiros se expõem ao pegar uma condução como essa. Para ele, o principal risco é que os condutores do transporte clandestino não têm a habilitação específica para transportar passageiros e o curso de capacitação para exercer essa atividade. “Por não ser um transporte regulamentado, não tem a mesma fiscalização que as empresas para os itens de segurança e esses condutores não pagam o seguro obrigatório para acidentes. O passageiro também não tem como recorrer caso perca sua bagagem”, destacou o superintendente adjunto da 18ª SRPRF.

Além disso, há o transtorno para o passageiro, já que a viagem pode ser interrompida caso o veículo seja retido em uma fiscalização. “Se o passageiro descer em um local remoto, ele precisará se esforçar para continuar o trajeto”, frisou Antônio Fernando Oliveira.

Ocorrências

Além do transporte clandestino, a Polícia Rodoviária Federal registrou centenas de ocorrências no trecho da BR-135 em São Luís. De acordo com o relatório do primeiro semestre, a infração de maior número foi estacionar nos acostamentos, com 512 flagrantes.

Também foram registradas infrações como transitar com o veículo no acostamento (286), conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado (154), dirigir sem possuir carteira de habilitação ou sem permissão para dirigir (131) e estacionar em local proibido (113), entre outras. No total, foram 2.838 infrações de trânsito registradas.

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