MAARANHÃO - Dos 217 municípios maranhenses, 90 já aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) executado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). Considerando a quantidade de adesões com o de outros estados, o Maranhão obteve o melhor resultado em relação ao percentual de municípios atendidos pelo PAA por estado, ou seja, 41%.
O Programa de Aquisição de Alimento é um instrumento de política pública do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado e municípios. Tem como principal objetivo promover a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento local. Nos locais de execução das ações, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais destinam sua produção para ações de alimentação empreendidas por entidades socioassistenciais, como unidades públicas de alimentação e nutrição (restaurantes populares e cozinhas comunitárias) e em redes públicas e filantrópicas de ensino.
"Os resultados positivos das ações do PAA no Maranhão são decorrentes da eficácia da divulgação do programa através da coordenação estadual. Um trabalho que tem sido desempenhado pela Sedes, tornando o Maranhão referência positiva na execução do programa no contexto nacional", disse Fabíola Ewerton, superintendente de Agricultura Familiar da Sedes.
Segundo Fabíola Ewerton, a aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares é dispensada de licitação e de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS), tendo os preços dos produtos referentes àqueles praticados nos mercados regionais e locais, já que o programa tem papel de promover e cumprir a estratégia de fortalecer e estruturar a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento econômico e social da mesma.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.