Investigação

Assembleia Legislativa adia início da CPI dos Combustíveis

Comissão espera chegada de documentos e confirmação de convidados.
Diego Torres / Imirante.com09/04/2014 às 09h48

SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa adiou o início dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a alta nos preços dos combustíveis em São Luís. Os primeiros depoimentos começariam nesta quarta-feira (9), no entanto, os deputados aguardam a chegada de documentos e a confirmação de alguns convidados para participar dos trabalhos. Ainda não há nova data definida.

O presidente da comissão e autor da proposta que criou a CPI, Othelino Neto (PCdoB) disse que entre as pessoas que devem ser ouvidas estão representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustíveis), empresários do ramo, das Distribuidoras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), integrantes do Ministério Público Estadual (MP-MA) e da Defensoria Pública. Esses dois últimos na condição de assessores, uma vez que foi o MP-MA quem iniciou uma investigação desde 2011, na qual ficou confirmada a existência de cartel.

Nesta investigação de 2011, a qual o Imirante.com teve acesso, o promotor de Ordem Tributária, José Osmar Alves, constatou que o Sindicombustíveis tratava o mercado da capital como "quatro corredores". Foram feitas escutas telefônicas e também ficou confirmado que o gerente de postos da Petrobras, Manoel Oliveira Soares, e o ex-assessor do MP-MA, Tácito Garros, sabiam do cartel. Em uma das ligações eles dicutem até a quantidade de água a ser colocada na gasolina e no álcool.

Além de Manoel Soares e Tácito Garros, sete pessoas foram denunciadas, todos donos de postos em São Luís. Eles foram condenados e pagaram, cada um R$ 31 mil em cestas básicas e material de construção à instituições de caridade, com exceção de Dileno de Jesus Tavars, até então presidente do sindicato, o qual pagou R$ 50 mil. O promotor José Osmar Alves, chegou a lamentar a condenação e disse, em entrevista, que deveria ter pedido a prisão dos envolvidos.

Para Othelino Neto, a CPI vai apurar a atual situação, na qual, praticamente todos os postos cobram o mesmo preço pelo litro da gasolina: R$ 2,999. Porém, se for confirmada alguma relação entre os dois períodos, as medidas cabíveis serão tomadas. "Estamos apurando a alta neste ano, mas como há investigações do MP-MA desde 2011, precisamos saber o que houve de fato e se há alguma relação naquele eventual cartel, e na possibilidade de estar acontecendo novamente", finalizou.

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