Investigação

Cartel: empresários falam em "eliminar" concorrente

Donos de postos reclamam de quem vendia mais baixo e não aderia ao cartel.
Diego Torres / Imirante.com04/04/2014 às 13h19

SÃO LUÍS - A denúncia do Ministério Público Estadual (MP-MA) sobre a formação de cartel nos postos de combustível no mercado de São Luís revelou que, pelo menos, um dos empresários que não aceitou fazer parte do esquema deveria ter sido "eliminado". A investigação é de 2011 e se baseia em escutas telefônicas e estudos técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O caso vem sendo divulgado desde o início desta semana pelo Imirante.com e já mostrou que, além da formação de cartel por parte dos empresários, um funcionário da Petrobras, um ex-assessor do MP-MA sabiam do crime.

Os grampos telefônicos feitos pelo MP-MA com autorização da Justiça e denunciado, há pelo menos dois anos, à Justiça revelaram que empresários – donos de postos de combustível – de São Luís tratavam o mercado da capital como "corredores" e colocavam mais água, valendo-se de uma alteração de seu teor nos combustíveis. Além deste acerto prévio de como tratar os preços da gasolina, álcool e diesel, os empresários se mostravam, constantemente, incomodados com o dono de uma rede posto. Numa das ligações, os operadores do cartel falam em "eliminar" este concorrente.

Eles reclamam com o então presidente do sindicatos dos revendedores de combustíveis do Maranhão, Dileno de Jesus Tavares, que José Henrique Nicolau era o único que insistia em manter seus preços baixos. Estranhamente, este é o único trecho da denúncia oferecida pelo MP-MA o qual não apresenta a transcrição do diálogo entre os interlocutores. Há apenas um resumo da conversa, e José Henrique é tratado como "problema", pois "puxava os preços para baixo".

Após tomar conhecimento da ameaça, o promotor José Osmar Alves relata em sua denúncia que pediu esclarecimentos sobre o assunto e recebeu como resposta de Dileno que a eliminação a que se referia era somente de eliminá-lo comercialmente e que "Zé Henrique era mal visto por toda a categoria de proprietário de postos, não apenas porque vendia combustível muito mais barato mas também pelo seu temperamento difícil e esnobe".

Como as investidas do cartel na tentativa de cooptá-lo não tiveram sucesso, a ideia seguinte a ser colocada em prática era de acusá-lo por combustível adulterado. Em depoimento, Dileno afirma que José Henrique estava alterando a vazão de gasolina nas bombas e não, necessarimente, no teor de gasolina. As acusações de Dileno não foram confirmadas pela ANP nem pela investigação do MP-MA.

Reprodução da denúncia do MP-MA.
Reprodução da denúncia do MP-MA.

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