SÃO LUÍS – No início do mês de março o motorista da capital foi surpreendido com um aumento repentino simultâneo no preço da gasolina. A elevação foi, em média, de R$ 0,20, e, como numa orquestra, esse foi o preço pago pelo litro do combustível em quase todos os revendedores.

A remarcação de preços levantou a suspeita do Ministério Público Estadual (MP/MA) que está investigando a alta e fez com que a Assembleia Legislativa (AL-MA) propusesse a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas desse aumento. Tanto para o MP/MA quanto para a AL-MA há fortes indícios de cartel no mercado de combustível com a participação de funcionários de empresas distribuidoras.

Entretanto, as suspeitas de formação de cartel em postos de combustíveis em São Luís remontam aos anos de 2003, 2009 e 2011 - ano da investigação reportada aqui. Os estudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) concluíram que havia "elementos característicos de atuação concertada dos postos revendedores". O trabalho da ANP foi analisar: a variação dos preços semanais da distribuição e do varejo; da margem bruta média mensal da distribuição do varejo e do coeficiente dos preços da distribuição e do varejo na gasolina comum, no etanol hidratado e no diesel.

Sobre a última investigação, diz a nota técnica: "É importante ressaltar que o exame conjunto das três Notas Técnicas elaboradas acerca do mercado de revenda no município indica a existência de um padrão de comportamento que consiste em elevações de preços da gasolina comum concomitantes com redução da dispersão observada, seguida de período nos quais os preços mais altos não são sustentados, o que dá origem a uma guerra de preços entre os agentes, o qual culmina em nova tentativa de acordo de preços em patamares elevados”.

Em 2012, a Promotoria de Ordem Tributária e Econômica denunciou nove pessoas pela formação de cartel e até então o processo não foi julgado. A denúncia se baseou, especialmente, em grampos telefônicos e nas notas técnicas da ANP citadas anteriormente. Para o MP/MA estava confirmada a existência de “corredores” nos quais os empresários ajustavam os preços conforme entendimento.

Entre os denunciados estão sete empresários do setor, um jornalista e o gerente da rede de postos Petrobras no Maranhão e no Piauí. A reportagem não conseguiu contato com os denunciados

A operação foi batizada com o codinome “Cronos” e revelou como era feito o esquema. O Imirante.com obteve acesso a essas escutas e as publica abaixo.

Defesa

O Imirante.com pediu esclarecimentos à Petrobras Distribuidora sobre o envolvimento de seu gerente da rede de postos citado nas gravações, Manoel Oliveira Soares. Embora a nota oficial não mencione a função atual do funcionário, por telefone, o gerente de imprensa e comunicação interna da estatal, Marcelo Siqueira Campos, disse que o funcionário continua trabalhando normalmente.

Nota

Em resposta ao questionamento do Portal Mirante, a Petrobras Distribuidora informa que os preços dos combustíveis são definidos por cada revendedor, conforme determina a legislação brasileira.

Em relação a irregularidades que estão sendo apuradas no Maranhão, a Petrobras Distribuidora tem conhecimento de uma denúncia de suposto envolvimento de um empregado.

Este já apresentou sua defesa e o processo está em curso, não havendo qualquer decisão judicial. A empresa destaca ainda que pauta sua atuação pelo respeito às leis e às melhores práticas comerciais e concorrenciais, pela conduta ética e pelo respeito ao consumidor.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis no Maranhão informou, por meio de sua assessoria, que apoia as investigações e ressalta que a denúncia ainda está em fase de instrução. O Sindicombustíveis também destaca,ainda, que vem realizando campanhas de conscientização e fiscalização pelo consumidor e que no ano passado, informou ao Ministério Público Estadual sobre o desvio de combustíveis no Porto do Itaqui.

Leia a nota:

O sindicato reafirma que o apoio às investigações dos órgãos competentes, mas este caso não se refere a diretoria atual. A denúncia do MP à Justiça está em fase de instrução. Portanto, cabe a Justiça decidir sobre os fatos denunciados. Só a decisão processual poderá confirmar se houve ou não.

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