SÃO LUÍS - Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Antonio Pacheco Guerreiro Júnior foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, durante sessão solene realizada no plenário do órgão.

“Agradeço a Deus por mais esta oportunidade de servir as pessoas, na nobre missão de distribuir justiça e por ter me abençoado com a minha maravilhosa família, que se dedica a mim por puro amor, sem receber quase nada em troca. Agradeço também aos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça, bem como aos membros do Regional, pela escolha do meu nome para ser alçado nesta data ao cargo de presidente, comprometendo-me ainda mais aos deveres que meu cargo impõe”, pontuou o novo presidente.

Guerreiro Júnior foi conduzido até o plenário para prestar o compromisso regimental e receber a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” pelos juízes estaduais José Eulálio Figueiredo de Almeida e Alice de Sousa Rocha.

Após ser agraciado com a comenda, o empossado agradeceu a confiança de seus pares do Tribunal de Justiça - que o elegeram para o TRE, local onde desempenhará as funções de vice-presidente e corregedor. O desembargador tomou posse, substituindo José Bernardo Silva Rodrigues, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste dia 19.

“Declinei da disputa, abrindo mão do cargo de presidente por enxergar no desembargador Froz Sobrinho um companheiro fiel, que assumiu no Tribunal de Justiça, enquanto eu era presidente daquela Casa, uma função difícil, que é o de coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, papel pelo qual ele vem se destacando. Eu assumo agora a Corregedoria, prometendo cumprir com os deveres do cargo. Tenho certeza que minha gestão compartilhada com Froz Sobrinho será marcada pela harmonia e por mais avanços”, explicou Guerreiro Júnior.

Galeria de Corregedores

No início da sessão solene, inaugurou-se a Galeria de Corregedores, onde foi descerrada a fotografia do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e entregue uma placa de reconhecimento ao trabalho incansável, sério e ético da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra quando de sua passagem como diretora do Fórum Eleitoral de São Luís. Logo depois, Bernardo Rodrigues e o jurista Sergio Murilo de Paula Barros Muniz despediram-se da Corte.

Juízes auxiliares

O desembargador Raimundo Barros e as juízas Clemência Almada (federal) e a Maria José França Ribeiro (estadual) foram anunciados componentes da comissão de juízes auxiliares que serão encarregados da fiscalização da propaganda eleitoral, bem como pela apreciação das reclamações ou representações que lhes forem dirigidas decorrentes das eleições de 2014 (Resolução n.º 8454). Já o juiz Raimundo Neris Ferreira foi indicado auxiliar da presidência do Regional.

Prestigiaram a cerimônia autoridades federais, estaduais e municipais de todas as esferas de poder, além de familiares dos empossados.

Currículos

José de Ribamar Fróz Sobrinho nasceu em Viana (MA). Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA - 1990), ingressou no Ministério Público Estadual em 1992 e eleito desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional em março de 2009. Desde então, vem assumindo importantes papéis dentro do cenário judicial como, por exemplo, o de coordenador do programa “Começar de Novo”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça.

Antonio Pacheco Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público. Exerceu a magistratura junto às comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís. Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís. Recentemente, sua produção como jurista foi matéria de capa de publicação de destaque nacional, a Revista Consulex, sobre crédito rural. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, onde, no biênio de 2011-2013, exerceu o cargo de presidente.

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