SÃO LUÍS - O governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), entregou, nesta terça-feira (17), título comunitário em Santa Quitéria, e entregará cerca de 60 títulos de Domínio Individuais em Zé Doca, na quarta-feira (18), a famílias remanescentes dos quilombolas.
Já as comunidades quilombolas dos povoados Santana, no município de Santa Rita, e Boqueirão, em Icatu, receberam os títulos de Reconhecimento de Domínio Comunitário, o documento definitivo de propriedade da terra, no fim de semana.
Os títulos, com força de escritura pública, foram entregues aos presidentes das associações quilombolas de Santana, José dos Santos (com uma área de 201 hectares) e Boqueirão, José da Silva Gomes (área de 1.637 hectares) que beneficiou 137 famílias. Participaram da solenidade o presidente do Iterma, Luiz Alfredo, que no ato representou a governadora Roseana Sarney, e o diretor de Recursos Fundiários, Luiz Augusto Martins.
De acordo com Luiz Alfredo, com os títulos, os moradores e integrantes das associações de remanescentes de quilombos podem participar dos programas do governo Federal que tratam de benefícios destinados a agricultores familiares e comunidades quilombolas. O presidente do Iterma destacou que de 2011 até dezembro de 2013, foram entregues 27 títulos comunitários de propriedade das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. “Até 2010, apenas 23 títulos semelhantes foram entregues durante toda a história do Maranhão”, afirmou.
Saiba Mais
- PF investiga ataques a povos quilombolas no Maranhão; fazendeiro é alvo da operação
- Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas
- Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara realiza primeira reunião
- Projeto Movimenta Cultura leva capacitações para comunidades quilombolas do Maranhão
- Quilombolas denunciam que sofrem ameaças de jagunços em São João do Soter
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.