Exploração da mão de obra

Cana-de-açúcar: sistema de remuneração estimula jornada excessiva

Divulgação/MPT-MA 23/10/2013 às 16h21

SÃO LUÍS - Pagamento por produção ou carteira assinada? Na ilusão de receber mais dinheiro, muitos maranhenses que trabalham nas fazendas de corte de cana-de-açúcar em São Paulo optam por receber por produtividade. O resultado, no entanto, pode ser desastroso: alguns deles acabam adquirindo doenças crônicas e, até mesmo, morrem por exaustão.

Segundo um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o esforço físico é tamanho que, diariamente, os trabalhadores cortam 12 toneladas de cana, caminham 8,8 km, desferem 133.332 golpes de facão, fazem 36.630 flexões e giros de corpo e perdem 8 litros de água.

Essa jornada exaustiva garante, em média, de 40 a 50 reais por dia, explica um morador da cidade de Timbiras (MA), que possui parentes e amigos trabalhando no interior paulista e preferiu não ter seu nome divulgado na reportagem. “Hoje, os fazendeiros só pagam por diária. O pessoal, que antes tinha carteira assinada nas indústrias, agora prefere trabalhar para eles sem nenhum registro”, disse.

Só na safra de 2005/2006, o Serviço Pastoral de Migrante contabilizou 6 mil pessoas oriundas do Maranhão e Piauí atuando nos canaviais. A maioria foi recrutada de maneira irregular, com a intermediação de agenciadores, conhecidos popularmente como ‘gatos’.

Para combater essa prática, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) esteve em Timbiras, na última terça-feira (22), para uma roda de conversa com os trabalhadores. O objetivo é conscientizá-los sobre seus direitos e evitar que caiam em falsas promessas de vida melhor fora do Estado.

Nesta quarta-feira (23), a roda de conversa será realizada em Codó – cidade historicamente conhecida como fornecedora de mão de obra para outras regiões do país. Os procuradores do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves e Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues – da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete) – são os responsáveis pela sensibilização.

Decisão judicial

No início do mês, a Justiça do Trabalho julgou procedente a ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) contra o pagamento por produção no corte de cana. Na sentença, o juiz concordou com os argumentos apresentados pelo MPT, que sustentou a relação entre esse sistema de remuneração e os casos de exaustão, doenças ocupacionais e mortes nos canavieiros. Para o MPT, a decisão é importante, pois pode servir de referência para mudar as práticas remuneratórias do setor.

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