SÃO LUÍS – Começa nesta terça-feira (3), em São Luís, a 4ª edição da "Conferência Estadual do Meio Ambiente", realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema). A programação tem início às 19h, segue até esta quarta-feira (4) e ocorre no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana – localizado na avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N, Cohafuma. A estimativa é que 1,5 mil pessoas participem do evento, entre elas, os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no Maranhão no período de maio a julho, que representam a sociedade civil organizada e o poder público – saiba mais sobre o evento.

O tema da conferência é "Resíduos sólidos". Criada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tem como objetivo de, até 2014, acabar com os "lixões" a céu aberto em todo o Brasil. No lugar dos "lixões", deverão ser criados aterros controlados ou aterros sanitários, que contam com o preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático e captam o chorume – líquido originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição dos resíduos orgânicos – e contam, ainda, com a queima do metano – gás originado, também, pela decomposição de resíduos orgânicos – para a produção de energia elétrica – saiba mais sobre o PNRS.

No Maranhão, apenas nove dos 217 municípios apresentaram planos para gerenciar os resíduos sólidos. De acordo com a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema e coordenadora da conferência, Lorena Saboya, apesar de não ter controle direto sobre o assunto, o Estado se mobilizou no sentido de promover a discussão sobre a destinação correta dos resíduos sólidos. "Vários municípios elaboraram seus planos municipais, que é o primeiro passo para o tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos. São Luís tem se movimentado nesse sentido. Alguns outros municípios, como Santa Inês, por exemplo, estão se movimentando na construção dos seus aterros. Enfim, cada município vai se movimentando dentro do seu contexto. O Estado não tem controle efetivo disso, porque essa informação é repassada diretamente para o ministério, então o Estado entra mais como ente orientador. A competência dos resíduos fica no município, e o Estado vem com esse papel de facilitar essa comunicação. Esse, inclusive, é o trabalho que está sendo feito. Desde janeiro, a gente tem se movimentado, percorrido todo o Estado do Maranhão, discutido essa temática, colhendo informações, facilitando para que as pessoas possam participar, possam colocar suas opiniões, e a gente fecha, hoje, na conferência estadual, essa discussão", afirmou em entrevista ao Imirante na manhã desta terça-feira - ouça na íntegra.

Desafio

Segundo a secretária-adjunta, o principal desafio da destinação correta dos resíduos sólidos é repensar toda a cadeia produtiva, desde a produção dos resíduos à sua destinação adequada. "O desafio do resíduo não é só acabar com o resíduo. A gente acha que acabou o resíduo, não tem mais nada, resolveu o problema. Não é esse o ponto. Na verdade, o ponto é desde a produção desse resíduo, como ele é produzido, se esse resíduo respeita as normas ambientais e a produção desse resíduo. E, fora isso, o próprio consumidor. Será que esse consumidor consume o produto de forma consciente? Será que ele sabe exatamente aquilo que está consumindo? De onde está vindo aquele produto? Enfim, desde o início dessa produção, a gente tem que ter essa preocupação, até toda a cadeia que esse produto vai percorrer, até chegar num descarte adequado, onde o consumidor entra, também, com essa responsabilidade de descartar adequadamente esse resíduo, e o poder público entra com sua responsabilidade de destinar adequadamente esse resíduo", diz.

"A destinação correta é o aterro sanitário, do resíduo comum. A destinação correta do resíduo comum, que a legislação coloca, é que é no aterro sanitário. Os demais resíduos que não são comuns, que são perigosos, têm que ter outra destinação. Por exemplo, o resíduo hospitalar, a ideia é que haja incineração e, se não for possível, a autoclave, que é a tecnologia menos, digamos, poluidora", completa. Ainda de acordo com Lorena Saboya, atualmente, grande parte dos resíduos que poderiam ser reaproveitados não tem destinação correta, como é o caso, por exemplo, dos materiais de construção civil, plásticos e alumínio.

Curto prazo

Sobre o prazo para o fechamento dos "lixões" a céu aberto, a secretária-adjunta acredita que o prazo, apesar de curto, não deve ser adiado. "É um prazo curto, e a gente está numa discussão sobre se esse prazo pode, ou não, ser adiado, mas, até o momento, não foi nada decidido. A ideia é que não seja adiado. Eu acredito que os municípios não aguardem esse adiamento, porque pode ser que não seja adiado", finaliza.

Durante a conferência estadual, os delegados eleitos nas conferências regionais e municipais elegerão as 40 propostas mais importantes dessas etapas para serem apresentadas na conferência nacional, que ocorre no mês de outubro.

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