Política

Assembleia Legislativa quer dialogar com à sociedade

Uma das matérias na pauta de votação da Casa é a criação do Conselho de Interlocução Social (CISO).

Imirante com informações da Assessoria

Atualizada em 27/03/2022 às 12h05

SÃO LUÍS - Uma das matérias que estará na pauta de votação das primeiras sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Maranhão é o Projeto de Resolução Legislativa nº 023/2013, que institui o Conselho de Interlocução Social (CISO) no âmbito da Assembleia Legislativa, integrando a estrutura organizacional da Casa. O CISO será vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico determinado.

O Conselho será um colegiado de natureza consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de ausculta dos cidadãos, objetivando o fortalecimento do Poder Legislativo por meio de maior aproximação do Parlamento das necessidades e aspirações sociais.

Conforme prevê o projeto, o Conselho será presidido pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, e deverá se reunir a cada dois meses ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão e com pautas previamente definidas. Os conselheiros não serão remunerados, não terão direito a jetons, nem terão seus deslocamentos custeados pela Assembleia Legislativa para participarem de reunião, mesmo fora de suas cidades de moradia.

Em discurso na última sessão plenária antes do início do recesso, o deputado Arnaldo Melo fez uma breve apresentação do projeto que institui o Conselho, de autoria da Mesa Diretora, solicitando total apoio dos deputados na aprovação da matéria.

- Desde já eu quero pedir nesta última sessão o apoio de todos os colegas para que nós possamos instalar nesta Casa, no segundo semestre, este Conselho de Interlocução Social, onde não vamos criar cargos, onde não teremos nenhum custo para a Assembleia, mas que servirá para um diálogo permanente com as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político - explicou Arnaldo.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma nesta quinta-feira (1º de agosto), às 9h30, os trabalhos do segundo semestre da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, suspensos no dia 17 de julho, por força do recesso parlamentar previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno do Poder Legislativo.

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