SÃO LUÍS - Prossegue o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Maranhão, que começou no dia 3 de junho e terminará no dia 27 de julho de 2013. Para que todos possam efetuar com tranquilidade a sua atualização cadastral, a Secretaria da Gestão e Previdência (Segep), que é o órgão responsável pela coordenação do processo, dividiu o programa do recadastramento em três períodos, cada um com duração de dois meses e destinado a um grupo específico de servidores.
É importante que os Aposentados e Pensionistas compareçam a um dos postos de atendimento, portando os documentos originais necessários, para a efetuação do recadastramento, dentro do prazo devido", ressaltou o titular da Segep, Fábio Gondim.
O primeiro grupo convocado é o de Aposentados e Pensionistas da Capital, que também inclui os municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Os dois outros grupos – de ativos da capital, e de aposentados, pensionistas e ativos do interior do Estado – serão convocados na sequência.
A Segep disponibilizou três postos de atendimento, em São Luís, que funcionarão das 9h às 17h, nos seguintes locais: Centro Social dos Servidores – PAI, na Rua dos Sambaquis, s/nº, Calhau; Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, no Centro Administrativo do Estado, Anexo 5 – Calhau, ao lado do Palácio Henrique de La Roque; e Rua da Estrela, 427 – Centro, em frente à Delegacia de Turismo.
Além desses, também serão disponibilizados mais três postos para o recadastramento dos servidores aposentados dos seguintes órgãos públicos: Tribunal de Justiça – de 1º a 26 de julho, no auditório do antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro; no Ministério Público do Estado – de 8 a 12 de julho, na Associação do Ministério Público do Estado do MA (Ampem); e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) – de 8 a 12 de julho, na sede do TCE, no Jaracati. Já o recadastramento dos egressos do Estado, teve início em 20 de junho e continua até 5 de julho, no auditório da Administração do Hospital Aquiles Lisboa, localizado no bairro Vila Nova.
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso); Contracheque atualizado de até 2 meses e Comprovante atual de endereço (até três meses). Estes são os documentos em comum, a serem apresentados pelos aposentados e pensionistas, no ato do recadastramento. A única diferença é que, para os aposentados, além dos documentos listados anteriormente, também são pedidos o nº do PIS/PASEP e o Título de Eleitor ou comprovante de votação.
Quanto ao ritmo do recadastramento, cerca de seis mil já foram efetivados até a quinta-feira (27). De um universo em torno de 19 mil recadastramentos, programados para esse primeiro período, somente 25% dos servidores compareceram aos locais indicados para a atualização cadastral, que tem caráter obrigatório para todos.
É bom que se diga que o recadastramento não é um capricho do Governo, que precisa ter informações atualizadas dos servidores. No caso dos aposentados e pensionistas, inclusive, é uma exigência legal, que haja um recadastramento pelo menos a cada cinco anos, para que não sejam pagos benefícios a pessoas que já não deveriam mais estar recebendo, como aposentados que já faleceram, pensionistas que se casaram novamente, enfim. Esse é o motivo pelo qual estamos fazendo o recadastramento desses servidores. Por isso, fica aqui um alerta a essas pessoas, para que não deixem de atender à convocação do Governo e se dirijam aos postos de atendimento em tempo hábil", enfatizou o secretário Gondim.
As informações são da Secom do governo do Estado.
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