SÃO LUÍS - Tem início nesta segunda-feira (21), a série de júris do ano de 2013, no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. A primeira sessão do ano, que ocorre no primeiro dia de retorno das atividades jurisdicionais na Justiça estadual, teve início às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

As sessões dos júris ocorrem nas salas de sessões das quatro Varas do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís, localizadas no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. O júri tem competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

As quatro Varas já agendaram, até março, mais de 60 sessões de julgamento. A 1ª e a 4ª Varas definiram seus calendários também para o mês de abril e a 3ª Vara marcou sessões até a primeira quinzena de maio.

A 1ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como titular a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, tem o primeiro júri agendado para o dia 26 de fevereiro, havendo sessões também dias 27 e 28. Até o início de fevereiro, que está respondendo pela Vara durante as férias da titular é o juiz auxiliar da Capital Márcio de Castro Brandão. Na unidade, até abril estão agendados 27 júris, que ocorrerão em dias úteis, sendo as sessões de março previstas para o período de 4 a 19, exceto nos dias 6, 8, 11 e 12; e em abril de 1º a dia 30, com exceção dos dias 5, 8, 12, 18, 19, 26.

O calendário de júris da 2ª Vara, cujo titular é o juiz Gilberto de Moura Lima, traz 21 sessões, de janeiro a março. Em janeiro, os júris estão marcados para os dias 21, 23 e 25; em fevereiro, para os dias 1º, 4, 6, 8, 18, 20, 22, 25 e 27; e março, as datas dos júris são 1º, 4, 6, 8, 11, 13, 15, 18, 20, 22, 25 e 27.

As datas das sessões da 3ª Vara já estão definidas até 15 maio, com o total de 29 júris agendados paras as terças, quartas e quintas-feiras. A Vara, que tem como titular a juíza Kátia Coêlho de Sousa Dias, marcou o primeiro júri para 5 de março, totalizando 10 sessões até o dia 26. Em abril, estão previstos 13 júris, do dia 2 ao dia 30; e em maio, seis sessões, começando no dia 2.

Com datas de júris já marcadas também até abril, a 4ª Vara, cujo titular é o magistrado José de Ribamar Goulart Heluy Júnior, fará a primeira sessão no dia 28 de janeiro, começando às 8h30, e mais 18 júris em março, do período de 1º a 26. Parte do mês de janeiro e todo o mês de fevereiro ficaram destinados para instruções e julgamentos. Em abril, ocorrerão 22 júris, do dia 1º ao dia 30.

Com as informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

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