Maranhão

MPF quer fiscalização ostensiva permanente na BR-226

Para o MPF, posto deve ser instalado nas proximidades da Terra Indígena Canabrava.

Procuradoria da República no Maranhão

Atualizada em 27/03/2022 às 12h45

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão recomendou ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a instalação, no ano de 2011, de um posto ou delegacia de polícia rodoviária na BR-226, nas proximidades ou no interior da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. O MPF quer ainda que a Polícia Rodoviária Federal mantenha fiscalização ostensiva na BR-226, até que ocorra a instalação do posto ou delegacia.

De acordo com a recomendação, os recentes acontecimentos - que envolveram o bloqueio da BR-226 em razão de protesto organizado pelos Guajajaras na via pública - demonstram a falta de segurança no trecho que corta a Terra Indígena, onde acontecem inúmeros ilícitos contra indígenas e não índios, especialmente roubos a veículos.

A Superintendência da Polícia Rodoviária informou que, devido ao número reduzido de policiais no Estado do Maranhão, a fiscalização na BR-226 tem sido precária. A Superintendência da Polícia Rodoviária acrescenta que por esse motivo, encaminhou Relatório Institucional à Diretoria Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, relatando a necessidade de instalação de três postos nas cidades de Grajaú, Timon e Presidente Dutra.

O MPF já havia recomendado à Funai, em 2005, que criasse “uma força tarefa, formada por servidores da Funai para acompanhar a fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal, bem como conscientizar a comunidade indígena no que se refere à necessidade de adoção de medidas de segurança na BR 226”. Em razão disso, foi solicitada à Polícia Rodoviária Federal a instalação de um posto de vigilância, o que ainda não ocorreu.

O MPF requisita então, que a Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal informe quais as providências adotadas, para o atendimento da recomendação, em 15 dias e se dispõe a cooperar no planejamento e no apoio necessário para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.