SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) recomendou, ao diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, a instalação de um posto ou delegacia de Polícia rodoviária Federal na BR-226, nas proximidades ou no interior da Terra Indígena Canabrava/Guajajara em 2011. O MPF quer, ainda, que a Polícia Rodoviária Federal mantenha fiscalização ostensiva na BR-226, até que ocorra a instalação do posto ou delegacia.
De acordo com a recomendação, os recentes acontecimentos - que envolveram o bloqueio da BR-226 em razão de protesto organizado pelos Guajajaras na via pública - demonstram a falta de segurança no trecho que corta a terra indígena, onde acontecem inúmeros ilícitos contra indígenas e não índios, especialmente roubos a veículos.
A Superintendência da Polícia Rodoviária informou que, devido ao número reduzido de policiais no Estado do Maranhão, a fiscalização na BR-226 tem sido precária. A Superintendência da Polícia Rodoviária acrescenta que por esse motivo, encaminhou relatório institucional à Diretoria Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal relatando a necessidade de instalação de três postos nas cidades de Grajaú, Timon e Presidente Dutra.
O MPF já havia recomendado à Funai, em 2005, que criasse “uma força tarefa, formada por servidores da Funai para acompanhar a fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal, bem como conscientizar a comunidade indígena no que se refere à necessidade de adoção de medidas de segurança na BR 226”. Em razão disso, foi solicitada à Polícia Rodoviária Federal a instalação de um posto de vigilância, o que ainda não ocorreu.
O MPF requisita então, que a Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal informe quais as providências adotadas, para o atendimento da recomendação, em quinze dias e se dispõe a cooperar no planejamento e no apoio necessário para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização.
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