SÃO LUÍS - No quadro Você quer saber, do Bom Dia Mirante, desta semana, você escolheu: a Lei do Silêncio. Os repórteres Werton Araújo e Francisco Batalha foram às ruas ouviu as pessoas e fez flagrantes do desrespeito à legislação.

Os sons da cidade nem sempre são agradáveis. Pode ser em lugares movimentados ou até dentro de casa, muita gente sofre com o barulho alheio. Construção civil, trânsito e veículos que são transformados em aparelhagens de som. Uma bagunça sonora que deixa as pessoas incomodadas.

No centro comercial, as lojas seguem achando que, vende mais quem grita mais alto. Para os consumidores não é bem assim. Até a tranquilidade da praia foi abalada pelo som no último volume dos carros que disputam para ver quem toca mais alto. Para muita gente falta respeito.

Mas os barulhentos podem ser punidos por não cumprirem a Lei Estadual nº 8.364, mais conhecida como "Lei do Silêncio". Em vigor desde janeiro de 2006, a lei estabelece a intensidade dos ruídos. Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) fazem a medição usando o decibelímetro, equipamento que mede os decibéis. De acordo com a lei, são permitidos até 80 decibéis para som automotivo.

Para bares, restaurantes, casas de show e outros estabelecimentos, o limite é 55 decibéis durante o dia e 50 à noite. Quem não respeitar é notificado, pode ter o estabelecimento fechado ainda pagar multa.

As pessoas incomodadas podem denunciar quem estiver abusando por meio do telefone (98) 3218-8965. A Ouvidoria da Sema funciona das 13h às 19h. O denunciante não precisa se identificar.

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