Maranhão

Arari recebe o 1º Fórum Regional de Cultura

16/05/2010 às 21h14

SÃO LUÍS - Políticos, gestores culturais, artistas e representantes da sociedade civil dos 60 municípios da mesorregião Norte do Maranhão reuniram-se, no sábado (15), em Arari, para debater aspectos ligados à municipalização da cultura, parte fundamental para a captação de recursos, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento irá acontecer em outras quatro cidades maranhenses e está sendo promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

- A municipalização compreende a implantação de uma Secretaria ou de uma Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. A criação de uma Secretaria ou Fundação deve ser o primeiro momento - destacou a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma (Asplan/MA), Rosenir de Mesquita.

Esse processo faz parte do Sistema Nacional de Cultura que, a partir do momento em que for implantado, tornará obrigatório que todas as cidades brasileiras estejam com o setor cultural institucionalizado. “Os recursos federais só chegarão às cidades que implantarem a municipalização da cultura, explicou a assessora da Representação Regional Nordeste do MinC, Fabiana Peixoto.

De acordo com ela, trabalhar dessa forma permitirá que os recursos sejam igualmente distribuídos. “A ação impedirá que uma área seja contemplada mais de uma vez, enquanto outra não seja contemplada. Isso é agir de forma integrada, uma prática que será permanente daqui para frente”, acrescentou a assessora.

Além da distribuição igualitária de recursos, com a municipalização, todas as ações culturais deverão passar pela análise dos Conselhos Culturais. Segundo Fabiana Peixoto, isso fará com que as necessidades reais sejam atendidas. “Os Conselhos são peças-chave do SNC, pois irão trabalhar diretamente com as políticas culturais locais, ou seja, com as manifestações municipais”, assinalou.

Os Fóruns Regionais de Cultura fazem parte de um processo que vem sendo desenvolvido, desde o ano passado, pela Secretaria de Estado da Cultura. Já foram realizados Seminários Territoriais, quando representantes da Secma percorreram outros cinco municípios maranhenses, a Conferência Estadual, entre outros eventos semelhantes.

- Além disso, estivemos presentes na Conferência Nacional. Tudo para que, quando o MinC implantar o SNC, todas as cidades maranhenses estejam informadas e preparadas para as novas exigências e possam, assim, ser beneficiadas - destacou Rosenir Mesquita.

Esse trabalho itinerante, destaca a chefe da Asplan\MA, tem permitido conhecer melhor o Maranhão e, sobretudo, as necessidades de cada região. “Não temos a missão de ensinar, mas de reconhecer as manifestações locais e informar como cada município pode trabalhar para receber financiamentos para os projetos que venha a desenvolver e possa fazer da cultura um instrumento e desenvolvimento para a região - disse.

Discussões

Os Fóruns Regionais de Cultura ocorrerão em mais quatro municípios maranhenses, Bacabal (22/05), Codó (29/05), Imperatriz (5/06) e São Raimundo das Mangabeiras (9/06). Na programação, painéis como Institucionalização dos Sistemas Nacional, Estadual e Municipais de Cultura; Economia da Cultura e A Importância do Conselho Estadual de Cultura. “São temas fundamentais para o entendimento do processo de municipalização”, frisou Rosenir Mesquita.

Com as informações da Secma.

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