Justiça do Trabalho

Vara do Trabalho de Balsas alcança maior índice de conciliação

Imirante 16/04/2010 às 10h09

SÃO LUÍS - O Relatório Anual das Atividades da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) demonstra que as Vara Trabalhistas de Balsas e Chapadinha receberam, em 2009, o mesmo quantitativo de processos (1.013). Elas integram a Classe IV das VTs no Estado, com uma média de 1.001 a 1.500 processos no ano.

Chapadinha tem o menor número de processos a julgar (1.131), com uma diferença de 141 em relação a Balsas, que aguarda julgamento de 1272. A VT de Chapadinha solucionou 1065 reclamações; Balsas, 875. Segundo dados do relatório, Balsas encerrou, em 2009, 404 execuções. Chapadinha, 224. A primeira acumulou 1452 processos para executar; a segunda, 986.

Na primeira fase processual, a Vara do Trabalho de Balsas resolveu 875 causas; Chapadinha, 1065. Ainda na fase de conhecimento, Balsas realizou 354 conciliações, enquanto Chapadinha conciliou em 153 processos. No total, incluída a fase de execução, foram 356 conciliações realizadas pela VT de Balsas e 153 por Chapadinha.

A Vara de Chapadinha apresentou os menores prazos para realização da primeira audiência, tanto no rito sumaríssimo, quanto no ordinário, dentre todas as Varas da 16 Região: 15 dias para rito sumaríssimo e 31 dias para rito ordinário.

Tanto Chapadinha quanto Balsas apresentaram prazos reduzidos para a prolação de sentença de mérito. A VT de Chapadinha ocupou a 3ª melhor posição entre as Varas jurisdicionadas, apresentando 03 dias para os processos submetidos ao rito sumaríssimo e cinco dias para os de rito ordinário. Balsas ficou na 4ª colocação entre as Varas do Regional, com seis dias para rito sumário e 9 para ordinário. Ambas possuem 113 processos por servidor.

Com informações da Ascom/TRT.

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