Recomendação CNJ

Boas práticas são implantadas na 1ª Vara de Coroatá

Imirante 30/09/2009 às 15h33

SÃO LUÍS - A 1ª Vara da comarca de Coroatá (268 km de São Luis) iniciou a implantação de medidas de boas práticas, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça.

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, titular da Vara, se reuniu com servidores, no di 22, para debater e expor dificuldades e também identificar idéias e sugestões para solucioná-las. Foram definidas duas medidas, que já são colocadas em prática.

A primeira refere-se à criação de fluxogramas que ilustrem as fases de cada tipo de processo de competência da unidade. Eles permitirão acompanhar, por etapas, as fases de cada ação, seguir o trâmite e identificar possíveis equívocos, aumentando a segurança dos atos praticados pelos servidores. O fluxograma inicialmente será inserido em três ações: juizado cível, processos criminais e ações cíveis ordinárias.

A segunda medida refere-se a um formulário padrão de certidão, impresso no verso dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça para cumprimento. No formulário, o oficial de justiça preencherá os dados da diligência realizada, utilizando, inclusive, códigos referentes às mesmas.

De acordo com o juiz da 1ª Vara Coroatá, Alexandre Lopes de Abreu, o objetivo é agilizar a devolução dos mandados, visto que muitas vezes a demora consiste na falta de equipamentos para registro da certidão. “A adoção de boas práticas visa ao atendimento de recomendações do CNJ e à melhoria do atendimento ao jurisdicionado”, explica.

As informações são do Tribunal de Justiça.

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