Por Patrícia Santiago, especial para o Imirante.com
SÃO LUÍS - O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Os crimes
Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.
Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. "Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. "Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias", afirmou Segóvia.
Modus operandis
Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O esquema
O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.
O montante desviado
Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa "de fachada", no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.
A operação
A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.
Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.
A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.
"Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão", concluiu Segóvia.
Confira a lista dos indiciados:
1 - Filon Silva Soares
2 - Raimundo Lima de Moraes
3 - Washington Luís Silva Plácido
4 - Patrícia Maciel Ferraz Castilho
5 - Nelson Ricardino Castilho
6 - Elizeu Coelho Marinho
7 - Izalete Miranda da Silva
8 - Aristide Dias Aguiar
9 - Antônio Júlio César Aires de Moraes
10 - Maria Alice Coelho Moraes
11 - Francisco Borges de Sousa
12 - José Kennedy Alves da Silva
13 - Iamar Rodrigues Miranda
14 - José Raimundo Silva de Almeida
15 - Werquithon Coelho Moreira
16 - Herbert Mariano Silva
17 - Luis Fernando Borges Coelho
18 - Irenaldo da Silva Sampaio
19 - Abiail Souza Caldas
20 - Ana Rosa dos Santos
21 - Sâmia Silva Plácido
22 - Ronaldo Sousa dos Santos
23 - Felix Fernandes de Castro
24 - José Fernandes da Conceição
25 - Jaider Barbosa Duarte
26 - Darionildo da Silva Sampaio
27 - Vilma Marinho de Lucena
28 - Eliene Maria Silva
29 - Raimundo Nonato Nascimento Marinho
30 - Eduardo de Sousa Lima
31 - Maxdeyne Araújo Guimarães
32 - Sérgio Ricardo Viana Bastos
33 - Sinevaldo Oliveira Silva
34 - Rosângela de Mesquita Lima
35 - Idelzio Gonçalves de Oliveira
Saiba Mais
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