Operação Rapina IV

Exclusivo: a lista de indiciados na Rapina IV

Patrícia Santiago, especial para o Imirante.com 01/05/2009 às 13h51

Por Patrícia Santiago, especial para o Imirante.com

SÃO LUÍS - O Portal Imirante.com teve acesso, com exclusividade, aos nomes das trinta e cinco pessoas indiciadas pela Polícia Federal na Operação Rapina IV, que investiga o desvio de R$14 milhões de verbas da União em licitações fraudulentas na Região Tocantina. Segundo o superintendente da PF no Maranhão, Fernando Segóvia, elas praticaram crimes de quadrilha, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Os crimes

Os indiciados também são acusados de fraudar licitações e de praticar os crimes previstos nos artigos 91 e 93 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações). Todas foram indiciadas na medida de sua culpabilidade. Maxdeyne Araújo Guimarães, dono da construtora Maxplan e quatro ex-gestores públicos estão entre os indiciados. Washington Luís Silva Plácido, ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Nelson Ricardino Castilho, ex-prefeito do município de Montes Altos e a esposa dele, Patrícia Maciel Ferraz Castilho, ex-prefeita do mesmo município e Idelzio Gonçalves de Oliveira, ex-prefeito do município de São Pedro da Água Branca.

Das trinta e cinco pessoas indiciadas, dezenove foram presas e continuam detidas. "Dezesseis estão presas no Comando da Polícia Militar em Imperatriz, sendo que duas na Delegacia da Polícia Militar em Marabá, no Pará, e uma na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. "Nós estamos trabalhando em cima dos documentos apreendidos e devemos fechar os relatórios para apresentar à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia contra os envolvidos. Isso deve acontecer nos próximos quinze dias", afirmou Segóvia.

Modus operandis

Conforme apurado pela PF e CGU, as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

O esquema

O esquema era coordenado por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região e contava com a participação de escritórios de contabilidade e empresários.

O montante desviado

Nesta etapa da investigação foram apurados um prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, de valores repassados pela União aos três municípios. Em 2007, no município de São Pedro da Água Branca, o gestor utilizou nota fria de empresa "de fachada", no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada no prédio da escola.

A operação

A Operação Rapina IV foi deflagrada a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde o ano de 2007 e descobriu ligações entre os envolvidos na Operação Rapina III, realizada em Senador la Rocque e Ribamar Fiquene.

Dezenove, dos vinte mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão, foram cumpridos.

A condução coercitiva das pessoas com menor grau de envolvimento na quadrilha foi a estratégia usada pela PF para evitar combinações de depoimentos entre os suspeitos. Uma estratégia até então inédita por aqui.

"Como estamos na Operação Rapina IV, nós estamos aprendendo a conhecer a forma de agir das quadrilhas e isso facilita as investigações e vai nos ajudar muito nas futuras operações para coibir esquemas de desvios de verbas públicas no Maranhão", concluiu Segóvia.

Confira a lista dos indiciados:

1 - Filon Silva Soares

2 - Raimundo Lima de Moraes

3 - Washington Luís Silva Plácido

4 - Patrícia Maciel Ferraz Castilho

5 - Nelson Ricardino Castilho

6 - Elizeu Coelho Marinho

7 - Izalete Miranda da Silva

8 - Aristide Dias Aguiar

9 - Antônio Júlio César Aires de Moraes

10 - Maria Alice Coelho Moraes

11 - Francisco Borges de Sousa

12 - José Kennedy Alves da Silva

13 - Iamar Rodrigues Miranda

14 - José Raimundo Silva de Almeida

15 - Werquithon Coelho Moreira

16 - Herbert Mariano Silva

17 - Luis Fernando Borges Coelho

18 - Irenaldo da Silva Sampaio

19 - Abiail Souza Caldas

20 - Ana Rosa dos Santos

21 - Sâmia Silva Plácido

22 - Ronaldo Sousa dos Santos

23 - Felix Fernandes de Castro

24 - José Fernandes da Conceição

25 - Jaider Barbosa Duarte

26 - Darionildo da Silva Sampaio

27 - Vilma Marinho de Lucena

28 - Eliene Maria Silva

29 - Raimundo Nonato Nascimento Marinho

30 - Eduardo de Sousa Lima

31 - Maxdeyne Araújo Guimarães

32 - Sérgio Ricardo Viana Bastos

33 - Sinevaldo Oliveira Silva

34 - Rosângela de Mesquita Lima

35 - Idelzio Gonçalves de Oliveira

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