SÃO LUÍS - O Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias realizará, de 13 a 15 de fevereiro, um mutirão para acelerar o julgamento de 120 processos. A iniciativa faz parte do projeto "Esforço Concentrado", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça nos juizados onde há um volume acentuado de audiências agendadas.

Segundo a juíza Alice Prazeres Rodrigues, que coordena as atividades do Juizado de Caxias, o objetivo é promover a conciliação e, se for necessário, a instrução e julgamento dos novos processos agendados durante o mês de janeiro. "Até maio deste ano, a nossa pauta de instrução está completa. Então, vamos trabalhar para que não haja acúmulo de audiências e o trabalho do Juizado não seja prejudicado", explica.

Cerca de 40 audiências serão realizadas diariamente, em quatros turmas simultâneas, nas instalações do Juizado, na rua Aarão Reis, 640, Centro. Além da juíza coordenadora, presidirá os trabalhos a juíza Leoneide Barros Amorim e um grupo de conciliadores, que atuarão em separado, celebrando acordos entre as partes.

"Com essa iniciativa, estamos dando continuidade às atividades do Movimento Nacional pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça para agilizar processos e promover acordos", ressalta a juíza Ângela Salazar, coordenadora dos Juizados Especiais do Maranhão.

Criado em 1998, o Juizado Especial de Caxias recebe e julga uma média de 1.200 reclamações por ano. Somente em dezembro de 2006, 900 processos cíveis e outros 280 criminais foram julgados. De acordo com dados da Secretaria dos Juizados, o índice de conciliação no município é de quase 50%. "Os dados demonstram que a população está mais consciente de seus direitos e do papel que a Justiça Especial desempenha na resolução de seus conflitos", avalia Alice Prazeres.

JUIZADO VIRTUAL

No município, que é o terceiro maior do Estado, também já está em funcionamento, desde o início do mês, o Juizado Virtual. O sistema permite que, sem se deslocarem até os órgãos da justiça, advogados e partes possam acompanhar todo o andamento dos seus processos, incluindo o agendamento de audiências, citações, intimações e até a sentença proferida pelo juiz, de onde quer que estejam, bastando para isso acionar a rede mundial de computadores.

Para utilizarem esse sistema, os advogados têm que se dirigir ao setor de informática do Tribunal de Justiça a fim de se cadastrarem e obterem senha e assinatura eletrônicas. A petição inicial e os documentos trazidos pela parte são digitalizados e gravados no banco de dados, com a devolução dos originais. Se a parte não tiver com a petição formulada, esta é tomada por termo na secretaria do Juizado, sendo também gravada no banco de dados.

Com as informações a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.

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