Comarca de Caxias ganha Juizado Virtual

Imirante

Atualizada em 27/03/2022 às 14h07

CAXIAS - O Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias, no leste do Maranhão, passou a contar, nesta quinta-feira (8), com um novo sistema de atendimento à população. Trata-se do projeto Justiça Virtual. A cerimônia de implantação aconteceu na sede do Juizado, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Augusto Galba Maranhão.

"Este acontecimento é um marco na história do Judiciário maranhense. Estamos avançando na era digital, dotando a Justiça de mecanismos modernos que favoreçam, principalmente, aqueles que dela fazem uso e que desejam ver suas questões resolvidas com agilidade e transparência", disse o presidente.

Com a implantação do novo sistema, advogados e partes, sem ter que se deslocarem até o órgão da justiça, poderão acompanhar todo o andamento dos seus processos, incluindo o agendamento de audiências, citações, intimações e até a sentença proferida pelo juiz.

"De onde quer que estejam, bastando acionar a rede mundial de computadores, será possível aos profissionais que militam na área jurídica maranhense movimentarem seus processos, graças a uma legislação que permite a comunicação eletrônica entre a Justiça e os advogados", destacou a supervisora dos juizados especiais, desembargadora Dulce Clementino.

Segundo a juíza Ângela Salazar, que coordena os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça está trabalhando na Resolução que disciplinará o funcionamento do Juizado Virtual. "O projeto será implantado gradativamente. Estamos dando o primeiro passo, que é a implantação. Depois, prosseguiremos com a digitalização de todos os documentos que tramitam nos juizados, treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos com tecnologias que garantam o bom desenvolvimento do projeto.

Caxias

Para a juíza Alice Prazeres Rodrigues, responsável pelas atividades do Juizado Especial em Caxias, além da economia de tempo, recursos financeiros e humanos, a nova tecnologia coloca Caxias na era virtual, conferindo à prestação jurisdicional um aspecto de modernidade e de agilidade. "É mais uma ferramenta para promover os objetivos da justiça especial", acrescentou.

Criado em 1998, o Juizado Especial de Caxias movimentou, só em dezembro de 2006, 900 processos cíveis e outros 280 criminais. De acordo com dados da Secretaria dos Juizados, o índice de conciliação no município é de quase 50%, um dos melhores índices apresentados no Estado.

Seguro

O Juizado Virtual consiste num sistema de informática que visa à eliminação dos documentos em papel com a conseqüente substituição por documentos eletrônicos, que poderão ser acessados por meio da internet. A tecnologia já está em funcionamento no Juizado Especial do Anil, em São Luís, o primeiro a oferecer o serviço de digitalização dos processos.

Para utilizarem esse sistema, os advogados terão que se dirigir ao setor de informática do Tribunal de Justiça a fim de se cadastrarem, onde obterão senha e assinatura eletrônica. A petição inicial e os documentos trazidos pela parte serão escaneados e gravados no banco de dados, com a devolução dos originais. Se a parte não tiver com a petição formulada, esta será tomada por termo na secretaria do Juizado, sendo também gravada no banco de dados.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

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