SÃO LUÍS - O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Consea/MA - instância formada por entidades da sociedade civil (estas com maioria dos assentos) e do poder público estadual e federal – convoca as entidades de classe e da sociedade civil em geral, prefeitos, secretários municipais, para participarem desse importante momento de discussão, planejamento e definição de metas e estratégias de políticas públicas para a área de segurança alimentar e nutricional do Maranhão.
No período de 01 a 03 de dezembro (sexta-feira a domingo), acontecerão a Conferência Regional de São Luís (60 municípios), que será realizada no Hotel Abbeville, bairro São Francisco, São Luís, e a Conferência Regional de Caxias (43 municípios), no Clube do Alecrim, Av. General Sampaio, s/n, Morro do Alecrim, na cidade de Caxias, que contará com a presença da presidente do Consea/PI, Theomas Gomes Pereira. Nestas, serão avaliadas as políticas públicas e programas de ações dos governos municipais, estadual e federal, na área da segurança alimentar e nutricional. Serão, também, elaboradas e aprovadas as prioridades de ações, no sentido de que a sociedade civil organizada tenha mais participação, controle e fiscalização. Faltando, apenas, a Conferência da Regional Santa Inês (54 municípios), a qual acorrerá nos dias 05, 06 e 07 de dezembro, no Centro de Formação Sítio dos Padres, à Rua Olho D’água, Jardim Brasília, Alto do Olegário, Santa Inês.
Nas Conferências Regionais – num total de 4(quatro) - estão sendo escolhidos os delegados para a III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, no SESC, Olho D’água, São Luís. Esta contará com a presença do presidente do Consea Nacional, Francisco Menezes. Na Conferência estadual serão eleitos os delegados que participarão da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a realizar-se no período de 22 a 25 de maio de 2007, em Fortaleza/CE.
O tema, por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional, base de todas as conferências e tema da Conferência Nacional, será bastante discutido durante a realização do evento, tendo como eixos básicos a questão da Segurança Alimentar e Nutricional nas Estratégias de Desenvolvimento; a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Estão sendo observadas, também, questões como as atividades de formação e apropriação de conceitos; diagnóstico sobre a insegurança alimentar na área de abrangência das Conferências; levantamento e avaliação de programas e ações existentes; indicação de prioridades para um Plano Local de Segurança Alimentar e Nutricional e Indicação de papéis e atribuições que devem ser cumpridas pelos CONSEAs Municipais e estadual, dentro do SISAN.
A comissão organizadora estima a participação de cerca de 400 delegados, sendo 200 na Conferência de Caxias e 200 na de São Luís, que representarão o Poder Público (municipal, estadual e federal) e a sociedade civil (organizações não-governamentais, sindicatos, igrejas, entidades ligadas às causas da população negra, da população indígena e outras organizações).
De acordo com o presidente do Consea/MA, Miercio Robert Lopes Martins, as políticas públicas que estão sendo discutidas e definidas nas Conferências Regionais atenderão à população de todo o Estado. “Por isso, conclamo todas as entidades que representam algum segmento social para não deixarem de contribuir, com suas propostas, a esse importante momento, em que o povo reafirma seu direito e a sua sabedoria em dizer quais são as políticas públicas mais urgentes para a solução de problemas, em cada região, principalmente a fome”.
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