SÃO LUÍS - Denúncia de irregularidades na merenda escolar em Caxias. Uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União revela superfaturamento de preços. Documentos seriam a prova do desvio de recursos. Valores de ordem de pagamentos que não batem com os de notas fiscais.
O relatório da CGU Aponta pelo menos 13 irregularidades na aplicação das verbas do Fundeb.
O frango que conta no cardápio da merenda escolar é fornecido por um frigorífico que seria de propriedade do presidente da Câmara Municipal de Caxias: Ironaldo Alencar, em sociedade com o pai dele. O preço chama atenção: R$ 3,40 o quilo do frango, em média; 40% mais caro do que o encontrado nos comércios da cidade.
De acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, que fiscaliza a aplicação dos recursos no município, o produto que chega nas escolas é diferente do que recomenda o órgão. “O pedido era de frango resfriado, mas eles entregavam frango congelado, que tem preço bem inferior”, afirma o presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Arimatéia Ferreira.
O vereador disse que deixou de ser sócio do pai em novembro de 2004. Mas não é o que diz o documento extraído da receita estadual dia 25 deste mês. O vereador aparece como sócio da empresa.
A Secretaria de Educação informou que os recursos da merenda escolar são geridos pelo secretário municipal da fazenda, Perilo Araújo, cunhado do prefeito.
As irregularidades na gestão da merenda escolar levaram o Ministério da Educação a suspender os repasses das verbas.
A prefeitura garante que mesmo assim as escolas continuam recebendo a merenda.
Pais de alunos da escola Governador Neiva de Santana, na localidade Brejinho,dizem que não. Eles afirmam que a merenda costumar faltar semanas inteiras.
A Prefeitura
Em nota, o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, informou que houve uma comparação indevida do preço do frango pela CGU.
O valor pago seria para cobrir também a distribuição nas escolas.
A suspensão do repasse das verbas, segundo informa a nota, foi por causa do envio equivocado de prestações de contas, para Brasília, sem a
devida aprovação do conselho fiscalizador.
O prefeito disse ainda que a correção já foi feita e que o repasse deve estar normalizado a partir do próximo mês.
Com relação ao fato de o presidente da Câmara Municipal ser fornecedor da Prefeitura, Humberto Coutinho disse que o processo licitatório foi feito de acordo com a lei de licitações públicas: o menor preço venceu.
Quanto a denúncia do conselho fiscalizador de que o frango é congelado, a nota informa que não há em Caxias nenhuma empresa apta a fornecer o frango resfriado.
A reportagem da TV Mirante apurou que o Frigorífico Caxias Ltda não abate frango. compra para a revender ao município.
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.