Operação da polícia impede desmatamento de fazenda em Buriti

Foram apreendidos tratores que estavam sendo usados para desmatamento da Fazenda São Bernardo.
Imirante.com 05/05/2006 às 14h29

SÃO LUÍS - Uma operação conjunta do Ministério Público do Maranhão e da Polícia Militar apreendeu tratores que estavam sendo usados para desmatamento na Fazenda São Bernardo, localizada no povoado Matinha, no município de Buriti. É a segunda vez que são apreendidos veículos e equipamentos no local por descumprimento de decisão da Justiça Federal do Maranhão que suspendeu a autorização dada pelo IBAMA ao proprietário do imóvel, Gabriel Introvini, para desmatamento de uma área de 512 hectares para plantação de soja.

De acordo com o promotor de justiça de Buriti, Emmanuel José Peres Netto, que acionou a PM para a apreensão dos tratores, a ação do proprietário da fazenda pode caracterizar crime de desobediência à decisão judicial. O promotor explicou que o auto de apreensão e os termos dos depoimentos dos tratoristas serão enviados à 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, onde tramitam as ações civil pública e cautelar propostas pelo MPE. Permanece em vigor a liminar impedindo o desmatamento na área.

Na operação no final da tarde desta quinta-feira (04) foram apreendidos três tratores e os tratoristas detidos e encaminhados à Delegacia Regional de Chapadinha, onde prestaram depoimentos negando que estivessem desmatando o terreno, mas apenas fazendo limpeza da área. Cerca de 20 moradores vizinhos da fazenda e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buriti procuraram a promotoria de justiça denunciando também que haviam homens armados no local. Quando a polícia chegou à fazenda não encontrou mais as armas.

Em ação anterior foram apreendidos na Fazenda São Bernardo tratores, caminhões carregados de madeira e óleo diesel, além de moto-serras que estavam sendo utilizadas no desmatamento. Segundo o promotor de justiça o fazendeiro Gabriel Introvini, além de licença para desmatamento também não possui autorização para limpeza da área. O licenciamento, suspenso pela Justiça Federal no final do ano passado, foi concedido pelo Ibama fundamentado em certidão expedida pela Prefeitura de Buriti, ainda em dezembro de 2004, confeccionada sem a observância das formalidades necessárias, como o registro de autorização e a documentação referente ao projeto e à propriedade de autorizado.

Irregularidades

Emmanuel José Peres Neto disse que está em fase de conclusão pela promotoria um levantamento sobre todas as propriedades de Buriti, principalmente as que cultivam soja. De acordo com o promotor na maioria das propriedades já foram identificadas como irregularidades por falta de licenciamento ambiental, desmatamento em área maior que a autorizada, autorizações de desmatamento de 100% da terra sem observar a reserva legal de 20%, inexistência de averbação da reserva legal, além de derrubada de espécies preservadas como o pequi. O MPE vai propor aos donos propriedades assinatura de termo de ajustamento de condutas para regularizar a situação e, em outros casos, ações civis públicas. De acordo com o promotor, esse trabalho integra as ações previstas na recomendação encaminhada pelo procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, aos promotores de justiça do Baixo Parnaíba.

Com as informações a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante no Twitter, Instagram, curta nossa página no Facebook e se inscreva no nosso canal no Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do WhatsApp pelo telefone (98) 99209-2383.

© 2019 - Todos os direitos reservados.