Educação Ambiental: MP vai orientar população da Baixada

Imirante.com 04/05/2004 às 10h21

Para orientar a população da Baixada Maranhense a preservar o meio ambiente o Ministério Público Estadual lançou nesta segunda-feira (03), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma cartilha de educação ambiental. O material traz também os principais problemas ecológicos apontados pelos moradores nas audiências públicas realizadas no ano passado pelos promotores de justiça das comarcas da região. O MPE instaurou 40 inquéritos civis para investigar a criação de búfalos criados soltos nos campos inundáveis e a colocação de cercas nos campos públicos. Se constatadas irregularidades o órgão irá propor ações civis contra os responsáveis.

O procurador-geral de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, explicou, durante o evento de lançamento, que a cartilha é a segunda etapa do trabalho integrado que vem sendo realizado pelos promotores de justiça das 20 comarcas da Baixada, através do Grupo Especial de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense (GEPEC-BM). A primeira foi a realização de audiências públicas nas 20 comarcas que integram o grupo, reunindo mais de oito mil moradores. O GEPEC foi instituído no ano passado pelo MPE para identificar os problemas ambientais da região e adotar medidas de proteção. Grupo semelhante foi criado para a proteção do rio Parnaíba e está sendo estudada a instituição de GEPEC também para o rio Itapecuru.

Nas audiências os moradores apontaram a criação de búfalos, existência de cercas nos campos inundáveis, desmatamento dos mangues e as queimadas como os problemas ambientais mais graves da Baixada. "É importante que a política de proteção ecológica seja construída coletivamente, através de uma rede de parcerias formada pelo Ministério Público, outras instituições e a própria comunidade", afirmou o procurador. A Baixada Maranhense tem cerca de 800 mil moradores.

Participaram da solenidade de lançamento da cartilha o gerente de Estado do meio Ambiente, Othelino Neto; o representante da Associação Brasileira do MP do Meio Ambiente, promotor de justiça Fernando Barreto que é consultor do GEPEC; a presidente da ONG Cultivar, Ana Léa Carvalho, procuradores e promotores de justiça e representares de instituições que atuam na proteção na proteção ambiental. Othelino Neto afirmou que o governo estadual só poderá executar política de controle ambiental se a população for conscientizada de que precisa ter uma participação ativa no processo de preservação do meio ambiente.

A cartilha "Ajudando a preservar a Baixada" foi elaborada pelo GEPEC/BM e a organização não-governamental Cultivar. O coordenador do grupo, promotor de justiça de São João Batista, Cláudio Rebelo, disse que serão distribuídos aos moradores inicialmente 30 mil exemplares da cartilha, a través das Promotorias de Justiça, associações de moradores, colônia de pescadores, sindicatos e outras organizações. O material mostra os problemas ambientais comuns às 20 comarcas da Baixada. Serão produzidas outras cartilhas, tratando dos problemas ambientais específicos de cada município.

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