Modernização do Judiciário é discutida em seminário em Caxias

16/04/2004 às 16h03

SÃO LUÍS - Sete propostas relativas à pauta de criação e elevação de comarcas e varas foram aprovadas durante o I Seminário para Modernização do Judiciário, realizado nesta sexta-feira, 16, pela Corregedoria Geral da Justiça no Fórum "Des. Artur Almada Lima", em Caxias, a 350Km da capital maranhense.

O evento reuniu 24 juízes de Direito de doze comarcas situadas nas proximidades de Caxias, além da sede, e seis membros do Ministério Público, que debateram e aprovaram uma pauta conjunta de alterações na organização da Justiça no interior do Estado.

Os resultados do seminário de Caxias serão somados aos realizados em São Luís, Imperatriz, Bacabal e São João dos Patos, e levados ao Tribunal de Justiça e Legislativo Estadual para aprovação.

Foram aprovadas as propostas apresentadas pelo corregedor Stélio Muniz de criar mais uma vara em Coelho Neto e elevar, de 1ª para 2ª entrância, a comarca de São Mateus, com 2 varas. Também foram aprovadas as propostas defendidas pelo Ministério Público, Legislativo Estadual, e OAB: criação de uma Vara específica da Fazenda Pública e uma Vara Criminal em Caxias e de mais duas (02) Varas em Timon. As votações foram encerradas com as deliberações de aprovar a elevação das comarcas de Paço do Lumiar e São José de Ribamar para a 4ª entrância e, por 17 votos a 12, e rejeitar a elevação para a 4ª Entrância da comarca de Imperatriz.

Participaram da mesa diretora o juiz corregedor Lourival Serejo, o deputado estadual Humberto Coutinho, o advogado João Vila Nova, presidente da sub-seção da OAB, a promotora Ana Luiza Ferro, diretora das promotorias de Justiça, a prefeita municipal Márcia Marinho, o vereador Ironaldo José Alencar, presidente da Câmara, e o juiz Ronaldo Maciel, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Fonte do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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