Associações de magistrados e promotores criam cooperativa

Assecom

Atualizada em 27/03/2022 às 15h31

Magistrados, promotores e procuradores de Justiça vão poder gerir seus próprios recursos, por meio da Cooperativa de Crédito Mútuo da Magistratura e do Ministério Público (COOMAMP), resultado do protocolo de intenções assinado nesta segunda-feira, 9, pela desembargadora presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina Ribeiro Gonçalves, juíza Sônia Amaral Fernandes Ribeiro, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, e a promotora Fátima Travassos, presidente da Associação do Ministério Público do Estado.

A COOMAMP será viabilizada a partir das contribuições de cada um dos associados. Funcionará como um banco, embora não tenha fins lucrativos, possibilitando investimentos com base em empréstimos pessoais com juros menores que os praticados no mercado. A expectativa é de que esses juros não passem de 1,7%, contra os 3,2% praticados na rede bancária. Ao final de cada exercício financeiro, os cooperativados ainda poderão participar dos lucros sobre os dividendos.

PARCERIA - De acordo com o protocolo de intenções, o Tribunal de Justiça fornecerá dois servidores de seu quadro com nível superior, com experiência em serviços bancários; A Procuradoria Geral da Justiça cederá duas salas para instalação da COOMAMP e as associações AMMA, AMPEM E AMATRA ficarão encarregadas do projeto de instalação do órgão, que só irá entrar em funcionamento com a autorização do Banco Central, a ser encaminhada durante a assembléia de instituição e integralização do capital inicial.

Primeira a assinar a parceria, a desembargadora Etelvina destacou que a cooperativa é um grande passo para o Poder Judiciário, de uma forma geral. "Vamos administrar o que é nosso. As cooperativas são uma realidade no Brasil e em outros países desenvolvidos e esperamos que dê certo em nosso Estado.", frisou. Segundo a representante dos magistrados, juíza Sônia Amaral, a legislação brasileira, em termos de fiscalização e regulamentação das cooperativas, é uma das mais avançadas do mundo. "Isso garante segurança à iniciativa", destacou.

A promotora Fátima Travassos ressaltou que a cooperativa irá fortalecer as relações institucionais entre MP e o PJ e facilitará a vida de magistrados, promotores e procuradores: "Os próprios membros da cooperativa vão administrar algo para si próprios em benefício de todos", resumiu.

O protocolo tem ainda como signatários o procurador-geral de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, juiz Manoel Lopes Sobrinho, que não puderam comparecer à assinatura.

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