JOÃO LISBOA - Por conta do conflito agrário pela posse da Fazenda Graciosa, na zona rural do município de João Lisboa, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu denúncias tanto contra os posseiros como contra o fazendeiro Kléber Viana Logrado, que é filho de Antônio Carlos Logrado, que se diz proprietário da área.

Na ação contra o fazendeiro, também foram denunciados cinco policiais civis e um militar, suspeitos de diversos crimes praticados contra os lavradores do assentamento Batata da Terra, localizado ao lado da propriedade em disputa. Pelo lado dos posseiros do assentamento, 17 foram denunciados.

De acordo com os autos, o conflito teve acirramento em setembro de 2014, quando um grupo de indivíduos, comandados por Kleber Logrado, invadiram a área da comunidade, portando revólveres, pistolas e armas de cano longo, detendo diversos moradores e ameaçando-os de morte, caso não deixassem o local em 24 horas.

Conforme relatam os promotores de justiça Fábio Meirelles Mendes, da 1ª Promotoria de João Lisboa, e Haroldo Paiva de Brito, da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários da Capital, a área objeto do conflito pertence à União, tanto que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Terra Legal, estão efetivamente tornando-a uma extensão do assentamento Batata da Terra, para que as famílias assentadas possam explorar a terra e produzir de forma adequada.

Os representantes do MP esclarecem, ainda, que todas as ações de reintegração de posse ajuizadas pelo pretenso proprietário foram rejeitadas pelo Judiciário estadual, e a Justiça Federal em Imperatriz (Processo n° 412.32.2011.4.01.3701) “reconheceu o bem em questão como de domínio público da União, sendo vedada toda e qualquer tentativa de retirada dos trabalhadores da área em tela, sobretudo mediante o emprego de força policial, totalmente desautorizada por ordem judicial, ou mesmo por Lei”.

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