ITAPECURU-MIRIM - A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim expediu uma recomendação ao prefeito do município, Magno Amorim, e à secretária municipal de Saúde, Flávia Cristina Carvalho Bezerra, para que sejam adotadas providências de combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya.

No documento, a promotora Flávia Valéria Nava recomendou que o município redefina estratégias de vigilância epidemiológica e das ações de controle vetorial, com estabelecimento de fluxos mais oportunos e sensíveis à situação de crise. Foi enfatizado que a situação epidemiológica da dengue no Estado registrou vários casos suspeitos, apontando para uma possível ocorrência de epidemia explosiva em 2016, destacando o resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, divulgado no dia 24 de novembro de 2015.

O documento indica que 22 municípios maranhenses estão em situação de alerta, sendo que três estão em estado de risco quanto aos índices do mosquito Aedes aegypti. Flávia Valéria acentuou, também, que a circulação concomitante dos vírus da chikungunya e o zika virus aumenta a vulnerabilidade da população - especialmente em razão da associação deste último vírus a possíveis casos de malformação por microcefalia em recém-nascidos.

Na recomendação, o município é orientado a analisar e divulgar a situação epidemiológica quanto à ocorrência de dengue, zika e chikungunya. A manifestação foi elaborada após audiência pública.

Notificação

O Ministério Público recomendou, ainda, que seja intensificado o fluxo de notificação das unidades de saúde (das redes pública e privada), ressaltando que, nos casos de suspeita de chikungunya e óbitos decorrentes de suspeita de dengue, a comunicação à Vigilância Epidemiológica municipal deve ser imediata, em 24 horas, conforme portaria do Ministério da Saúde. A mesma providência deve ser adotada nos casos de microcefalia fetal ou neonatal, cuja notificação deve ser feita pelo site do ministério (www.resp.saude.gov.br).

Também estão citadas no documento da 1ª Promotoria de Itapecuru-Mirim recomendações para que o município busque parcerias para a realização de ações intersetoriais de prevenção e controle da tríplice epidemia; promova campanhas de conscientização da comunidade sobre medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti; e disponibilize ferramenta virtual para que a comunidade faça denúncias de possíveis focos do mosquito.

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