SÃO LUÍS - Nesta sexta-feira (13), foi divulgado o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) e convocação para a segunda fase do concurso público para Procurador do Município (classe inicial da carreira). O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Município do dia 13 de maio e pode ser acessado clicando aqui ou no site da Fundação Carlos Chagas.
Candidatos habilitados na primeira fase farão as provas dissertativas no próximo dia 22 pela manhã. As portas do Colégio Upaon Açu, no bairro Altos do Calhau, onde acontecem as provas, fecham às 8h30. Na Prova Dissertativa, será permitida consulta a textos legais, desacompanhados de qualquer comentário, anotação, jurisprudência, súmulas, notas ou exposição de motivos. Este material será submetido à inspeção antes ou durante a realização da prova.
O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização da prova, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas, para verificar o local de realização de sua prova.
Segundo a Comissão Permanente de Concurso Público da Prefeitura, esta fase terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões e construir uma peça jurídica.
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Concurso
O concurso compreende quatro fases. Além das provas objetivas e dissertativas, os candidatos serão submetidos ainda à prova oral e avaliação de títulos. A prova oral ocorrerá na terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase, será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. A etapa terá presença de banca examinadora. A última fase será a prova de títulos, que tem caráter classificatório, e também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Após a divulgação das notas das respectivas provas, abre-se prazo para recursos conforme previsto no edital.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados no concurso terão salário de R$ 9.981,60. O certame é coordenado por comissão composta por representantes de órgãos da administração, como Secretaria Municipal de Administração (Semad), Controladoria Geral do Município (CGM), Comissão Permanente de Licitação, tendo participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Maranhão como órgão externo.
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