Abertas inscrições para vagas de procurador com salário de R$ 9 mil

SÃO LUÍS – Abertas, nesta segunda-feira (4), as inscrições do concurso público para o preenchimento de 20 vagas no cargo de procurador do município. Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além das vagas imediatas, o concurso terá, ainda, formação de cadastro de reserva.

O salário oferecido é de R$ 9.981,60. Os candidatos terão até o dia 5 de fevereiro para fazer a inscrição na página da Fundação Carlos Chagas. O concurso será composto de quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova objetiva, marcada para 13 de março no período da manhã. Veja o edital.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório, contendo 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (oito), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (oito), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (oito). A prova terá duração de cinco horas.

No dia 22 de maio será a segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, que terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.

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A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora.

A última fase será a prova de títulos, que tem caráter classificatório. A data ainda será marcada e detalhada em edital específico. Serão consideradas formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.

A taxa de inscrição custa R$ 200. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município de São Luís, que poderá ser acessado nos sites da prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. Também serão enviados cartões informativos por e-mail aos inscritos.

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