MARANHÃO - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na manhã dessa segunda-feira (12), três aves silvestres que eram mantidas ilegalmente em cativeiro nos municípios de Açailândia e Cidelândia, na região oeste do Maranhão.
O primeiro caso aconteceu nas proximidades da Unidade Operacional da PRF em Açailândia, na localidade de Pequiá da Conquista. Após receber informações sobre a existência de aves em cativeiro, a equipe da PRF foi até o local e constatou uma gaiola pendurada na área externa de uma residência, contendo uma ave silvestre.
O morador do imóvel informou ser o responsável pelo animal e admitiu não possuir qualquer autorização ambiental para mantê-lo. Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê penalidades para quem mantém espécies da fauna silvestre em cativeiro sem autorização.
A ave resgatada, identificada como um coleirinho (Sporophila caerulescens), foi encaminhada ao IBAMA, em Imperatriz, juntamente com a gaiola.
Já em Cidelândia, logo em seguida, outra equipe da PRF visualizou uma gaiola exposta na área externa de uma residência, localizada às margens da BR-010. Após abordagem, uma senhora residente no imóvel afirmou que a ave era de sua propriedade e que também mantinha um papagaio no interior da casa. Ambas as aves estavam sem qualquer documentação ou autorização legal.
Foram resgatados um papagaio (família Psittacidae) e uma rolinha (gênero Columbina). As aves foram entregues ao IBAMA para os cuidados necessários e posterior destinação adequada.
Assim como no primeiro caso, foi lavrado um TCO e a responsável comprometeu-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal.
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