Eleição da Mesa da Assembleia pode ser judicializada

SÃO LUÍS - A eleição para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizada nesta quarta-feira (13) e que após empates em dois turnos resultou na vitória da presidente Iracema Vale (PSB) para o biênio 2025-2026, pode ser judicializada.

É o que estuda fazer o candidato derrotado no pleito pelo critério de idade, Othelino Neto (Solidariedade). A ideia estudada é questionar a constitucionalidade da regra apresentada no pleito, que difere das normas estabelecidas na Câmara Federal para caso semelhantes. 

No pleito de ontem após conferência de votos, foi constatado empate por 21 x 21 votos no primeiro e no segundo turnos.

Depois disso, o deputado Arnaldo Melo (PP), que era quem presidia a Sessão Preparatória, declarou Iracema Vale reeleita, com base no Regimento Interno da Casa. O regimento prevê vitória do candidato mais idoso quando houver empates.

Iracema tem 56 anos de idade e Othelino Neto, 49 anos. 

Câmara Federal

Ocorre que na Câmara Federal o critério adotado para casos de empates neste tipo de disputa, é outro. Lá, o critério é para declarar vitorioso o candidato que tiver o maior número de mandatos exercidos.

Neste cenário Othelino sairia vitorioso no Legislativo Estadual, por estar exercendo o quarto mandato. Iracema Vale está no primeiro mandato de deputada.

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A tendência, portanto, é de que Othelino acione o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro questionamento

Othelino também deve questionar a lisura do processo por, segundo ele, ter sido barrado na porta da Presidência após o resultado do primeiro turno.

Na ocasião, Iracema se reuniu a portas fechadas com 32 parlamentares. Othelino questiona o fato de o presidente da Sessão Preparatória, deputado Arnaldo Melo, estar presente.

“Se o presidente da Sessão Preparatória está presente, por que eu, como outro candidato [além de Iracema], não posso estar? O que é que está sendo discutido lá dentro que não pode ter a minha participação?”, disse, em vídeo gravado em seu perfil em rede social.

Rebateu

Durante a sessão Iracema rebateu Othelino e disse que não o barrou no local. Justificou que o próprio Othelino tem deixado de frequentar as dependências da Presidência durante a sua gestão. Ela rechaçou qualquer tipo de ato que pudesse ferir a integridade do pleito. 

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